Banco de Notícias
Decreto desapropria terras na BA para assentar índios Tuxá
Decreto desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros
Decreto desocupará imóveis para expansão da Linha 2-Verde do Metrô até Guarulhos
Decreto diversifica exibição de filmes nacionais
Decreto diz que órgãos públicos devem considerar a sustentabilidade ao contratar serviços
Decreto do governador determina obrigatoriedade de pregão para aquisição de bens e serviços
Decreto enxuga Casa Civil e transfere atribuições para a Secretaria-Geral da Presidência
Decreto estabelece Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo
Decreto estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2012
Decreto facilita a inclusão de medicamentos e novas tecnologias no SUS
Decreto fixa expediente nas vésperas de Natal e Ano Novo
Decreto garante prédio para Poupatempo de Presidente Prudente
Decreto legislativo pode sustar decisão do TSE sobre divisão de cadeiras na Câmara
Decreto legislativo vai suspender verbas para obras irregulares
Decreto libera R$ 2,77 bilhões para 24 órgãos do Executivo
Decreto limita passagens, diárias e aquisições de veículos e imóveis
Decreto muda regras para avaliação psicológica de candidatos em concursos
Decreto oficializa transferência da Senad para o Ministério da Justiça
Decreto para reduzir consumo de energia
Decreto pretende estruturar sistema ferroviário nacional
Decreto prevê cassação da inscrição de estabelecimento que comercializar produto pirateado
Decreto prevê cassação da inscrição de estabelecimentos que comercializar produto pirateado
Decreto proíbe contratação de pessoal no âmbito da administração pública estadual direta e indireta
Decreto prorroga Programa Luz para Todos até 2014
Decreto que altera regras para concessões de rádio e TV está no Diário Oficial
Decreto que aumenta impostos sobre bebidas é publicado no Diário Oficial
Decreto que beneficia parques automobilísticos deve ser publicado até o dia 15 de dezembro
Decreto que dobra IOF é reeditado para incluir aplicações em títulos de empréstimo e fundos de ações
Decreto que garante direitos às comunidades atingidas por barragens será assinado nesta terça
Decreto que parcela o IPVA vencido sai amanhã
Decreto que parcela o IPVA vencido sai terça-feira
Decreto que prevê área de preservação ambiental é discutido no Palácio dos Bandeirantes
Decreto que regulamenta Lei Geral da Copa é publicado no Diário Oficial da União
Decreto que regulamenta Recine contribui com crescimento do mercado audiovisual
Decreto que regulamenta reservas extrativistas terá consulta pública pela internet
Decreto que susta resolução do TSE sobre número de deputados vai à promulgação
Decreto que taxa empréstimo externo em 6% é publicado no Diário Oficial
Decreto que trata das multas ambientais precisa ser renovado, diz Ana Amélia
Decreto regulamenta administração dos recursos de TI no governo federal
Decreto regulamenta áreas da União na Amazônia Legal
Decreto regulamenta benefícios fiscais para a indústria de defesa
Decreto regulamenta cadastramento de transferências no Sistema de Convênios
Decreto regulamenta devolução do IPVA de carro roubado
Decreto regulamenta expediente no Carnaval
Decreto regulamenta Fundo Nacional do Clima
Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos
Decreto regulamenta o Programa Microempresa Competitiva
Decreto simplifica encerramento de empresas em São Paulo
Decretos anunciam mais 13 áreas para a reforma agrária em seis estados
Decretos definem novas áreas para reforma agrária em SE
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