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CAS ANALISA PROIBIÇÃO DO FUMO EM AVIÕES E CONTROLE NA COMPRA DE PASSAGENS PELO GOVERNO

CAS analisa projeto com objetivo de facilitar contratação de jovens

CAS analisa projeto de isenção fiscal para equipamentos hospitalares

CAS analisa projeto de proteção ao meio ambiente

CAS analisa projeto de Valadares que restringe venda de álcool etílico líquido para evitar acidentes com o produto

CAS analisa projeto para concessão de incentivos fiscais em troca de doações destinadas à assistência social

CAS analisa projeto que assegura qualificação para engenheiros e arquitetos

CAS analisa projeto que autoriza empresas a contratar aprendizes na cota de pessoas com deficiência

CAS analisa projeto que autoriza venda de remédios a preço de custo para aposentados

CAS analisa projeto que beneficia aposentados por invalidez

CAS analisa projeto que cria programa voluntário de vacinação

CAS analisa projeto que define honorários advocatícios na Justiça do Trabalho

CAS analisa projeto que destina recursos do Fundo de Segurança Pública para assistência psicossocial a policiais

CAS analisa projeto que determina o uso de letras maiores em bulas

CAS analisa projeto que disciplina venda de alimentos em escolas

CAS ANALISA PROJETO QUE ENQUADRA JUÍZES CLASSISTAS EMPORÁRIOS COMO SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA

CAS analisa projeto que estabelece o fornecimento de medicamentos por planos de saúde

CAS analisa projeto que inclui arrendatários entre os beneficiários do crédito rural

CAS analisa projeto que isenta aposentado por invalidez maior de 60 anos de exame médico pericial

CAS analisa projeto que limita peso em mochila de estudantes

CAS analisa projeto que obriga divulgação de dados sobre licenciamento ambiental na Internet

CAS analisa projeto que obriga o uso de energia solar em prédios

CAS analisa projeto que obriga SUS a fazer avaliação psíquica de crianças de até 18 meses

CAS ANALISA PROJETO QUE PERMITE AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV SACAR FGTS

CAS ANALISA PROJETO QUE PERMITE FGTS PARA PAGAMENTO DA UNIVERSIDADE

CAS analisa projeto que permite liberação do FGTS para obra de acessibilidade em imóvel próprio

CAS analisa projeto que prevê ajuda do SUS a deslocamento de paciente

CAS analisa projeto que proíbe comercialização de cigarros em vários locais

CAS ANALISA PROJETO QUE PROÍBE TRANSGÊNICOS POR CINCO ANOS

CAS analisa projeto que pune descontos não autorizados na folha de aposentados

CAS ANALISA PROJETO QUE REGULAMENTA COMERCIALIZAÇÃO DE SANGUE

CAS analisa projeto que regulamenta o comércio de substitutos do leite materno

CAS analisa projeto que regulamenta o comércio de substitutos do leite materno

CAS analisa projeto que regulamenta uso de cercas elétricas

CAS analisa projeto que trata da reprodução assistida

CAS analisa projeto que trata da reprodução assistida

CAS ANALISA PROJETO SOBRE ENTRADA DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO

CAS analisa projetos que beneficiam estagiários e comerciários

CAS analisa projetos que permitem ao empregado escolher banco onde quer receber

CAS analisa projetos sobre atendimento pelo SUS

CAS analisa prolongamento do seguro-desemprego por até 12 meses

CAS analisa proposta de valor mínimo para Auxílio-Acidente

CAS analisa proposta para agilizar registro profissional

CAS analisa proposta que limita propaganda sobre alimentos

CAS ANALISA PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA CLT

CAS ANALISA PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO PARA REGIME DE LIVRE INICIATIVA NOS COMBUSTÍVEIS

CAS analisa recondução de diretoria da ANS

CAS analisa redução de impostos sobre carros movidos a energia elétrica

CAS analisa regulamentação da profissão de cabeleireiro

CAS analisa regulamentação do Fundo de Combate à Pobreza



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