Banco de Notícias
CAS examina projeto que beneficia vigilantes
CAS examina projeto que concede incentivo fiscal para recomposição florestal
CAS examina projeto que concede seguro-desemprego a trabalhador temporário
CAS EXAMINA PROJETO QUE CRIA RESERVA DO FPE NOS ESTADOS QUE TÊM TERRAS INDÍGENAS
CAS examina projeto que distingue bombeiro de brigadista particular
CAS examina projeto que estimula contratação de aprendizes maiores de 18 anos
CAS examina projeto que facilita compra da casa própria
CAS examina projeto que garante reparação de mama em caso de cirurgia oncológica
CAS examina projeto que impede demissão por justa causa para casos de embriaguez habitual
CAS EXAMINA PROJETO QUE LIMITA CONTRATAÇÃO ESPECIAL EM EMPRESAS
CAS examina projeto que obriga aviso sobre presença de adoçantes
CAS examina projeto que obriga empregador a consultar trabalhador sobre período de férias
CAS examina projeto que obriga poder público a dar assistência a menores viciados
CAS examina projeto que obriga vacina antitetânica para trabalhadores da construção civil
CAS examina projeto que prevê acesso de trabalhadores autônomos e eventuais ao FGTS
CAS examina projeto que prevê extrato gratuito do FGTS
CAS examina projeto que proíbe o uso de catracas eletrônicas em ônibus urbanos
CAS examina projeto que proíbe planos de saúde de exigirem testes genéticos
CAS EXAMINA PROJETO QUE REGULAMENTA SEGURO-SAÚDE
CAS examina projeto que torna obrigatória oferta de assistência psicológica a atletas
CAS examina projeto que trata de lesão por esforço repetitivo
CAS EXAMINA PROJETO SOBRE PISO SALARIAL PARA ESTADOS E DF
CAS EXAMINA PROJETO SOBRE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA
CAS examina projeto sobre distribuição de peixes, de autoria de Álvaro Dias
CAS EXAMINA PROJETO SOBRE MOTORISTA E COBRADOR
CAS examina projeto sobre trabalho do menor
CAS examina projeto sobre trabalho temporário
CAS examina projeto sobre trabalho temporário
CAS examina projetos que beneficiam empregadas domésticas
CAS examina projetos que flexibilizam o uso do FGTS
CAS examina projetos que tratam de melhorias para cinco profissões
CAS examina projetos sobre acidentes de trabalho
CAS EXAMINA PROJETOS SOBRE AGÊNCIA DE ÁGUAS, TRANSGÊNICOS E CONTROLE DE SANGUE
CAS examina projetos sobre atendimento pelo SUS
CAS examina projetos sobre reprodução assistida e planos de saúde
CAS examina proposta de rastreamento de medicamentos
CAS examina proposta que isenta de IR enfermos de diabetes melito
CAS examina propostas de desoneração fiscal e de uso de energia solar
CAS EXAMINA REGRAS PARA USO MÉDICO DAS PRÓTESES DE SILICONE
CAS examina regulamentação do contrato de experiência para empregado doméstico
CAS examina regulamentação do Fundo de Combate à Pobreza
CAS examina regulamentação do Fundo de Combate à Pobreza
CAS examina revogação de artigo da CLT que permite demissão de bancário inadimplente
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
CAS examina uso do FGTS para pagamento de mensalidades do ensino técnico e dívidas
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS examina uso médico de silicone e reprodução humana assistida
CAS examina valor mínimo para o auxílio-acidente
CAS examina venda a granel de medicamentos
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