Banco de Notícias
CCJ debate restrições a propaganda de alimentos e bebidas não alcoólicas
CCJ debate solução para pagamento dos precatórios
CCJ debate substitutivo de projeto do Ato Médico
CCJ debaterá capital estrangeiro nas comunicações
CCJ DEBATERÁ CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS COM MINISTROS E GOVERNADORES
CCJ DEBATERÁ CRIAÇÃO DE NOVOS ESTADOS COM MINISTROS E GOVERNADORES
CCJ debaterá crimes na Internet antes de votar projeto sobre o assunto
CCJ debaterá derrubada de regra sobre precatórios
CCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REFORMA ADMINISTRATIVA
CCJ DEBATERÁ EM AUDIÊNCIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
CCJ debaterá limite de velocidade para motoboys e mototaxis
CCJ debaterá proibição de pesquisas até 15 dias antes das eleições
CCJ debaterá revogação de mandatos e veto popular a leis
CCJ decide adiar votação de projeto que pune exploração de trabalho escravo
CCJ decide apresentar PEC sobre coligações partidárias
CCJ DECIDE ARQUIVAR CPI DOS CORRUPTORES
CCJ decide em caráter terminativo sobre três projetos
CCJ DECIDE NESTA 4ª SOBRE EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO DO JUIZ CLASSISTA
CCJ decide nesta quarta se CPI da Petrobras poderá investigar outras empresas e contratos
CCJ DECIDE NESTA SEMANA SE PROÍBE OU LIMITA CRIAÇÃO DE CÃES PIT BULL
CCJ decide nesta tarde se CPI da Petrobras será exclusiva ou ampla
CCJ decide que Jader não tem direito a ampla defesa na fase atual
CCJ decide que limite de gastos das câmaras municipais continua tendo como base a população
CCJ decide que órgãos de controle externo do Judiciário não devem cassar juízes ou procuradores
CCJ decide que parlamentar não deve perder mandato ao se filiar a partido recém-criado
CCJ decide que relatório pela cassação de Renan é juridicamente perfeito, legal e constitucional
CCJ decide questões de ordem da CPI da Petrobras na terça-feira
CCJ decide sobre cassação de Demóstenes na próxima semana
CCJ decide sobre estágio de policiais que se formam em Direito
CCJ decide sobre fim das coligações em eleições proporcionais
CCJ DECIDE SOBRE PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE CIGARROS NO DIA 13
CCJ decide sobre proposta de Marina que anistia líderes da Revolta da Chibata
CCJ decide sobre punição para exploração de trabalho escravo
CCJ decide sobre quebra de sigilo de Eduardo Jorge
CCJ decide sobre quebra de sigilo de Eduardo Jorge
CCJ DECIDIRÁ AMANHÃ RECURSO SOBRE A CPI
CCJ decidirá na próxima semana sobre reforma do Código de Processo Penal
CCJ DECIDIRÁ SOBRE CPI DOS PRECATÓRIOS
CCJ decidirá sobre desarmamento
CCJ decidirá sobre execução orçamentária obrigatória
CCJ decidirá sobre projeto que torna obrigatória seleção prévia para convênios entre setor público e entidade privada
CCJ decidirá sobre titularidade de mandatos e restrição de coligações aos pleitos majoritários
CCJ declara inconstitucionais 49 projetos para federalizar infraestrutura de transporte
CCJ define audiências públicas para discutir reforma da Previdência
CCJ define remuneração dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público
CCJ definirá se Jader pode se defender antes da votação do relatório pelo conselho
CCJ derruba emendas ao projeto que modifica Lei Eleitoral
CCJ derruba parecer contrário ao impeachment e escolhe relator
CCJ derruba PEC que acabava com o voto obrigatório
CCJ derruba voto em lista fechada e 'distritão'
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