Resumo de Tudo COMEÇOU COM MAQUIAVEL

GRUPPI, Luciano: Tudo Começou com Maquiavel. Porto Alegre – RS: L&PM Editores Ltda. 1980.

Antes de explicar Marx e Engels, na sua teoria de Estado, o autor busca explicar a concepção liberal e a concepção democrático-burguesa do Estado. Os elementos constitutivos de um Estado são poder político, povo e território. O Estado é um poder político que se exerce sobre um determinado território. Segundo, Gruppi, Maquiavel é quem primeiro teorizou sobre os Estados, repúblicas ou principados. Outrora se tinham tipos ideais, especulação filosófica e não uma explicação como de fato a política acontece. Emocionalmente, Maquiavel se liga à República de Florença. Maquiavel elaborou uma teoria de como se formam os Estados e a separação da moral e religião. É uma descrição atenta das experiências. O príncipe deve viver calcado na realidade e não na idealidade. Quem quiser ser bom no meio dos maus fica arruinado. Maquiavel funda a ciência política: pensa o cidadão que constrói o Estado.
            A formação do Estado moderno começa com o declínio do poder da Igreja Católica. Na Inglaterra, Henrique VIII se coloca como chefe da Igreja e do Estado, que tem como características: plena soberania do Estado e distinção entre sociedade e sociedade civil.
            Segundo Jean Bodin (1530 – 1596), o que mais define o Estado é o poder e sua teorização ocorre baseada no Estado Unitário Francês. A soberania é o verdadeiro alicerce do Estado. A legitimidade do poder é divino. Ele é tradutor do direito divino e por isso soberano. Ele é o único a entender o que Deus quer. Por isso ele é absoluto (Direito Divino). Contudo, o que melhor explica o Estado Absolutista capitalista é Thomas Hobbes (1588 – 1679). Para Hobbes a origem do poder do Estado está entre os homens. No Estado de natureza cada homem tinha direito a todas as coisas (Direito Natural). Todo homem dispunha do poder de mandar em si mesmo e isto provocava a guerra de todos contra todos (guerra generalizada). Para evitar isto os indivíduos alienam os seus direitos a todas as coisas (autogoverno). Hobbes é o primeiro contratualista, com esta compreensão de nível humano, porém, no plano da idealidade. A idéia de contrato trás em si os pressupostos burgueses. O homem pactua para sair da guerra permanente. O Estado deve ser absoluto para que o pacto social seja cumprido.
            John Locke (1632 – 1704), por sua vez, entende que é mais óbvio que os governados escolham seus governantes. A hereditariedade não tem nada a ver com os contratos. Este homem não deve ser súdito e sim um cidadão. Para garantir a propriedade o homem limita a sua liberdade com o pacto social. Foi na Revolução Liberal, que se instituiu o hábeas corpus para dificultar prisões arbitrárias. O Estado tem como função principal a conservação da liberdade, da propriedade e da vida. O homem se torna vivendo em sociedade. O Estado deve garantir o bom funcionamento da sociedade, deve tutelar a livre iniciativa econômica.
            Para Emmanuel Kant (1724 – 1804), a separação entre Estado e Sociedade Civil é formal e não real e a soberania é do povo (burguesia). Kant, diferencia os proprietários dos não-proprietários e afirma que somente os que tem propriedade é que podiam votar, dado o seu entendimento que só é livre quem tem propriedade. Essência do liberalismo: para exercer os direitos civis, ser cidadão devia-se ter propriedade. Porém, ao defender a sacralidade da lei negou a soberania do povo.
            Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778), afirma que todo homem nasce livre e igual. No Estado Natural o homem vivia feliz e isto foi apagado com a invenção da civilização. A sociedade civil foi fundada na propriedade e esta é a origem de todas as guerras. O “todo” de Rousseau é maior que o de Locke. Contudo, não rompe com a sociedade burguesa, não tem um caráter revolucionário e sim reacionário. Defende a democracia direta e a Assembléia. Foi fundamental para a Revolução Francesa.
Para Marx, o Estado é expressão da sociedade civil, das relações de produção nela instaurado. O Estado não pode ser compreendido por si só, suas raízes estão nas relações materiais da existência. É a sociedade civil quem funda o Estado. É a estrutura econômica quem determina o Estado que da economia é um fiador. Não tem bem comum (Locke) o que existe são interesses de classe. O Estado foi criado para amenizar as tensões das duas classes antagônicas: burgueses e proletários. Ampliar os salários da classe trabalhadora é diminuir o lucro da classe capitalista. O Estado se apresenta para todos e na verdade é somente para alguns. Esta aparência do Estado não coincide com sua essência e Marx, revelou este segredo. E sua obra “O Capital” é o esqueleto que sustenta o Estado burguês.

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