Das Licitações Públicas - 18ª Edição 2006
(Cretella Jr.; José)
Esta é uma excelente obra sobre a interpretação sistemática da nova Lei do Procedimento Licitatório e dos Contratos Administrativos. Com grande rigor lógico-jurídico, o Prof. Cretella analisa, percucientemente, os 126 dispositivos do Diploma Legislativo, esclarecendo, mesmo aos especialistas, a acepção técnica da norma. Partindo de leis do Império, o eminente professor analisa a Concorrência Pública no Código de Contabilidade da União e de seu regulamento, ambos de 1922, passa depois ao Decreto-lei nº 200/67, artigos 125 a 144, chegando, então, ao Decreto-lei nº 8.666/93 republicada, que remata seus comentários.
Resumos Relacionados
- União Homoafetiva E Casamento Civil
- Noções De Interpretação Da Lei E Hermenêutica Jurídica
- Noções De Interpretação Da Lei E Hermenêutica Jurídica
- Ampliação Da IsenÇÃo Do Itbi Na AquisiÇÃo De ImÓveis Em SÃo Paulo
- Manual De Direitos Do Consumidor
|
|