História da Filosofia do Direito
(Giorgio del Vecchio)
A partir
da premissa de que a filosofia e o direito são campos distintos entre si, mas
que funcionam ambos como disciplinas civilizantes, a obra História da Filosofia
do Direito (Giorgio deI Vecchio;
Editora Líder, 2006. 284 p.) serve como elo integrador dos cursos de
Filosofia do direito, além de “oferecer esboço e subsídio aos cultores de
outros ramos mais ou menos afins do saber, que desejariam, todavia, conhecer as
principais tendências do pensamento antigo e moderno sobre os problemas do
direito e do Estado”, nas palavras do próprio autor. Del Vecchio ainda se
propõe a fazer uma exposição histórica do tema em paralelo a observações e considerações
críticas que não chegam a prejudicar certo grau de “objetividade possível e a
exação nas referências das várias doutrinas. Mas a história do pensamento
filosófico, e especialmente do pensamento filosófico-jurídico, não pode ser mera
série de dados; deve, sim, ser um repensamento deles. Por essa mesma razão, o
propósito deste livro será plenamente atingido somente se o leitor quiser retirar
deles significado por suas próprias reflexões e juízos”.
De modo esquemático, História da Filosofia do Direito aborda a
filosofia grega desde seus primórdios, passando pelos sofistas,
destacando nomes como os de Sócrates, Platão e Aristóteles, além de um panorama
sobre as escolas estóica e epicureia. Após abordar os juristas romanos, Del
Vecchio analisa o cristianismo e a filosofia do direito na idade média, a
filosofia do direito na idade moderna e seu estatuto no século XX, em países
como a Itália, a França, a Bélgica, a Inglaterra, os Estados Unidos, a
Alemanha, a Espanha, Portugal e na Holanda, bem como na América Latina e na
Europa Oriental e Rússia. Giorgio Del Vecchio morreu em 1970. Entre outros, influenciou as teorias de Norberto Bobbio. Finalmente, essa História da Filosofia do Direito, do grande jurista italiano Giorgio Del Vecchio, é
uma obra fundamental para estudantes, professores, juristas e aplicadores do
direito em geral. De fato, todos que se envolvem com o campo do direito deve entender as imbricadas relações desse campo com a filosofia.
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