Resumo de Teoria da Integração Econômica

Teoria da
Integração Econômica

(BALASSA, Bela).
Capítulo 1

? Integração
é a união de várias partes em um conjunto ou simples relações econômicas entre
países independentes;

? Integração
como processo: Medidas de combate a discriminações entre economias versus Cooperação: Ação que mira reduzir discriminações;

?Exemplo de integração: Tratado sobre
políticas comerciais.

Exemplo de cooperação: Diminuição ou extinção de barreiras alfandegárias

?Integração
como situação: Ausência de formas discriminatórias entre economias;

? ETAPAS DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA.

? Zona de Livre Comércio: Supressão de discriminações
quanto ao movimento de mercadorias entre os países-membros, mas pautas de
exportação de cada país-membro para com terceiros continuam valendo.

? União Aduaneira: Igualização dos direitos
no comércio com países não-membros.

?Mercado Comum: São abolidas as restrições
contra os fatores produtivos.

?União Econômica: Harmonização das
políticas econômicas dos países-membros.

?Integração Econômica Total: Unificação das
políticas monetárias, fiscais, sociais e anticíclicas. Aparecimento de uma
autoridade supranacional cujas decisões são obrigatórias para os Estados
Membros.

?Teoria
da Localização: A alteração da localização dos fatores de produção e as
tendências de concentração e descentralização regionais resultantes da
supressão de barreiras artificiais acarretam uma atividade econômica contínua
variável de acordo com a região do processo de integração.

?Exemplo mais exitoso de integração no
mundo: União Aduaneira do Benelux, Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Na
América Latina: Associação de Livre Comércio Latino-Americana e Mercado Comum
da América Central.

?Svennilson:
Restrições comerciais entre países desenvolvidos ensejam migração do interesse
de importação para os países em desenvolvimento, provocando uma diminuição da
concorrência industrial e a conseqüente diminuição da especialização.

? A integração econômica nos países
desenvolvidos evita discriminações comerciais e de pagamentos, evitam a
intervenção do Estado nas economias nacionais e aumentam o rendimento nacional.

?A integração econômica nos países em
desenvolvimento busca proteger as economias participantes de possíveis efeitos
colaterais da integração econômica européia.

?Política
e Economia andam juntas na integração econômica. Mesmo se a integração tiver
sido projetada para dirimir atritos políticos em uma região, o aspecto
econômico desta integração virá à tona e vice-versa. Exemplo: A emancipação
de um Estado nacional é repleta de razoes políticas, mas econômicas inegáveis,
também.

?Ideal
Liberalista de Integração Econômica: A integração regional se daria por
meio de um menor controle estatal nas economias, restringida à abolição de
restrições quanto ao movimento de mercadorias. Para eles, a única regra
aceitável seria a regra do mercado livre.

?Ideal
Dirigista de Integração Econômica: A integração se dá não pela
liberalização de mercados, mas pela sua organização. O Estado não pode deixar
de assegurar o pleno emprego, a previsão das depressões, a regulamentação dos
cartéis e monopólios. É a Teoria Dirigista que prevê a necessidade de
coordenação das políticas fiscais, monetárias, sociais e anticíclicas, como
tentado desde a Sociedade das Nações.

?A
atividade econômica objetiva o aumento do bem-estar. “A eficiência
econômica significa eficiência na produção e nas trocas e uma melhoria de uma
ou das duas contribui para um aumento do bem-estar potencial.” (BALASSA, 1972).
Ou seja, a melhoria da situação de todos indicaria um aumento do bem-estar
econômico por meio da redistribuição dos rendimentos entre os cidadãos dos
países-membros, por meio do aumento da variedade de produtos disponíveis, por
meio da tentativa de se eliminar os direitos protecionistas sobre os produtos
nacionais e estrangeiros.

?A taxa de crescimento do rendimento
nacional a partir de uma determinada quantia de poupança e de recursos
disponíveis chama-se eficiência
dinâmica. O progresso tecnológico, a distribuição dos investimentos, as
relações entre a produção e o investimento, e a incerteza das decisões
econômicas aumentam ou diminuem a eficiência dinâmica.

?O Plano
Setorial de Integração: A integração pode-se dar paulatinamente, com a
integração gradativa de setores, separadamente: Plano Stikker. Conseqüências: A integração de um setor, apenas, não
faz desaparecer discriminações e restrições de outros setores, não integrando a
economia na sua totalidade. O ajustamento e o equilíbrio de preços e de custos
de produção e transporte são temporários, logo aparecendo um novo ciclo
comercial que os desestabilizam.

?A integração econômica é benéfica a
consumidores e produtores. Aos consumidores, porque ela reduz o custo dos
produtos e serviços. Aos produtores, porque a integração econômica proporciona
um aumento nos rendimentos nacionais, que levam a políticas desenvolvimentistas
e industrializantes, como uma redução do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados).

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