Concepções DE CONSTITUIÇÃO
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Quando eu falo em
constituição, não falo de conceito, e sim da forma de conceber a constituição.
1)
Concepção sociológica de constituição: Se ela é
sociológica, ela está ligada a que? Ao fato social. Examinar a concepção
sociológica é examinar o fato social. Concepção sociológica é encontrar no
Estado quem efetivamente exerce o poder. É quem exerce o poder de fato.
Nem sempre é aquele escrito na constituição. A constituição de 67 (época da
ditadura) começava no preâmbulo: nós, deputados e senadores, escrevemos a
constituição de 67. Eu consigo saber quem exerceu o poder de fato, só pelo texto?
Não. Por isso a concepção sociológica se resume em saber quem manda mesmo,
quem detém o poder. Trata-se de quem efetivamente exerce o poder.
2)
Concepção filosófica de constituição: De que estou
falando? Dos valores, das escolhas políticas, porque quando faço
essas escolhas, eu valoro. Trata-se da concepção dos valores, das
escolhas políticas, de ideologia política que levou à constituição.
3)
Concepção jurídica de constituição: A constituição
enquanto uma norma posta pelo Estado. Concepção jurídica é a constituição
normativa, a norma feita pelo Estado.
Eu posso estudar a constituição somente
sobre um dos aspectos. Mas isso é falho, por isso existe mais uma
concepção:
4)
Concepção culturalista da constituição:
A constituição norma é consequência dos valores sobre o fato. Ela é a
somatória de tudo. Examinar a constituição como consequência dos valores, da
ideologia, mas examinar isso sobre o fato. Em relação ao fato, em relação ao
poder. É portanto, examinar as três dimensões para bem interpretar o texto
constitucional.
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