Agaciel diz que criação de cargos tem amparo orçamentário
Orientado pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, a conceder entrevista coletiva explicando a criação de mais um cargo para os gabinetes dos senadores, o diretor-geral Agaciel Maia informou que esse aumento de despesa tem amparo no Orçamento.
Os cargos terão vencimentos de R$ 9.979,24 e deverão contemplar os 81 gabinetes e cada uma das lideranças partidárias. São cargos de confiança dos senadores e, portanto, os ocupantes não terão estabilidade, já que não serão contratados por concurso público.
Agaciel explicou que é praxe no Legislativo que, sempre que a Câmara aumenta sua verba de gabinete, o Senado cria um cargo, a fim de compatibilizar as despesas entre os gabinetes das duas Casas. O Senado não utiliza o sistema da verba de gabinete e, como cada senador recebe vencimentos iguais aos de deputados, a praxe é que os gastos com os gabinetes dos legisladores sejam também equivalentes.
O diretor-geral testemunhou que Garibaldi Alves sempre se posicionou contra a criação de mais um cargo para os gabinetes, por entender que isso é desnecessário, além de não ser facilmente assimilável pela opinião pública, visto que há outras prioridades no país.
- Houve uma decisão da Mesa. O presidente foi contra, mas teve que aceitar a decisão da maioria dos senadores. Foi uma decisão do colegiado. O presidente foi o único voto contra.
De acordo com Agaciel Maia, o Senado gasta hoje menos da metade do que a lei o autoriza a gastar. Ele não quis comentar a necessidade de mais esse cargo para os gabinetes, alegando que, como funcionário de carreira da Casa, não pode se manifestar sobre a conveniência de uma decisão como essa.
O diretor-geral também explicou que os senadores não são obrigados a preencher essa vaga em seus gabinetes. Disse que muitos senadores não preenchem todas as vagas de assessores, o que é plenamente facultado pelas normas que regem a instituição. Hoje, cada gabinete dispõe de seis cargos de assessor e de seis cargos de secretário.
Agaciel também explicou que todos os concursos realizados pelo Senado já encerraram os prazos de contratação de pessoal, o que libera a Casa para criar esses cargos comissionados. O diretor-geral também disse que, de todos os órgãos da República, o Senado foi o único que reduziu sua despesa de 2008 em relação ao exercício financeiro de 2007.
10/07/2008
Agência Senado
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