Almeida Lima nega que Senado esteja enfrentando 'crise profunda'
O senador Almeida Lima (PMDB-SE) negou, em discurso no Plenário nesta terça-feira (11), que o Senado Federal esteja enfrentando "uma crise profunda" conforme afirmam os meios de comunicação. Em sua avaliação, muitos dos problemas apontados nos últimos meses, entre os quais os atos secretos, não podem ser utilizados para caracterizar uma crise da instituição, uma vez que, por terem natureza meramente administrativa, podem ser corrigidos através de medidas adequadas como as já tomadas pela Mesa.
- Os atos [secretos] insanáveis precisam ser declarados, de forma imediata, atos administrativos nulos, com a repercussão jurídica contra quem cometeu a ilegalidade. Mas para os sanáveis - e serão sanáveis apenas com a publicação do ato - não precisava criar essa celeuma. Para aqueles atos que, na sua base, foram considerados legais, tendo faltado apenas uma formalidade, que era a publicação, serem sanados e tornados bons, válidos, bastava que se determinasse a sua publicação - disse o senador, criticando aqueles que querem "transformar isso numa crise".
Almeida Lima tachou de "medíocre" o comportamento de lideranças políticas que, mesmo na ausência de fatos justificadores de uma crise, não encontram soluções adequadas para resolver problemas de menor importância.
Comentando proposta da direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgada pela imprensa, sugerindo a renúncia coletiva dos 81 senadores, Almeida Lima considerou-a, além de indicativa de "falta de sabedoria", como sendo também derivada dessa suposta onda de mediocridade, gerada a partir da própria falta de capacidade da classe política, a qual teria contagiado toda a sociedade brasileira.
Com relação a críticas feitas ao Senado pelo jurista Dalmo Dallari, que recomendou a extinção da Casa, Almeida Lima creditou-as a um suposto interesse espúrio de paulistas, desejosos de colocarem seu estado em posição superior aos demais da Federação.
- E o desejo espúrio [de Dalmo Dallari] é exatamente o da supremacia diante do resto da nação, pois quando propõe a extinção do Senado, o que ele deseja é eliminar da república brasileira a instituição que estabelece a igualdade na política dos pesos e contrapesos - afirmou.
Em aparte, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) manifestou seu apoio ao pronunciamento de Almeida Lima, destacando a importância do Senado na proteção dos pequenos estados da "sanha" dos economicamente mais fortes, permitindo o funcionamento equilibrado da Federação.
11/08/2009
Agência Senado
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