Aloysio Nunes diz que BNDES e Tesouro criaram contabilidade 'estilo jabuticaba'
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) disse nesta quarta-feira (27) que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Tesouro Nacional criaram uma contabilidade criativa, no "estilo da jabuticaba", que tem proporcionado lucros extraordinários ao BNDES e gerado o "mantra do ufanismo" cantado pela bancada governista.
Aloysio disse que o balanço do banco, publicado em março próximo passado, revelou um lucro de R$ 9,9 bilhões em 2010, com crescimento de 47% em relação ao ano anterior. Ele observou que por trás desse lucro está uma operação em que, desde 2008, o Tesouro Nacional aumenta suas emissões para emprestar ao BNDES que, por sua vez, aplica no mercado financeiro em títulos públicos, aumentando a dívida pública.
- Os empréstimos do Tesouro Nacional para os bancos públicos passaram de R$ 9,6 bilhões em 2006, para R$ 315 bilhões em 2011, representando um aumento de 3.281%. Nunca antes na história deste país - assinalou.
O senador salientou que o mecanismo utilizado pelo Tesouro não é sustentável, pois esses empréstimos têm um fortíssimo impacto fiscal, que decorre da diferença de juros entre a taxa Selic, de 11,75% ao ano, referente à remuneração dos Títulos do Tesouro no mercado financeiro, e a TJLP, de 6% ao ano, que é a taxa de juros que o BNDES paga ao Tesouro. Esse diferencial aumenta a dívida líquida do setor público.
- O que não se sabia é o que os empréstimos feitos pelo Tesouro ao BNDES têm propiciado crescentes aplicações no mercado financeiro em Títulos de Valores Mobiliários, em vez de aplicar no fomento à produção, na inovação, em tecnologia. O que o balanço mostra é que no ano de 2010, o BNDES aplicou R$ 5,9 bilhões em títulos públicos. Em 2008 aplicara menos de R$ 1 bi - alertou.
Aloysio observou que o BNDES é capitalizado e uma parte dos recursos vai "engordar a ciranda financeira, aumentando artificialmente o seu lucro". Segundo ele, é uma "mágica que está sendo feita, uma bolha que está sendo criada".
27/04/2011
Agência Senado
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