Ângela Portela lamenta MP que altera remuneração de médicos e professores federais



A senadora Ângela Portela (PT-RR) manifestou preocupação com o teor da medida provisória que reestrutura carreiras no serviço público federal (MP 568/2012), com impactos negativos sobre a remuneração de médicos e professores.

– De acordo com os conselhos de medicina, essa medida provisória representa um retrocesso nas relações de trabalho da categoria; impõe aos atuais e futuros servidores médicos jornada em dobro, sem acréscimo de vencimentos, redução dos salários em até 50% e corte dos valores pagos por insalubridade e periculosidade.
Da mesma forma, os professores das instituições federais sofrerão perdas, em especial no que se refere à remuneração por dedicação exclusiva – afirmou Angela Portela.

A senadora disse, no entanto, que o texto pode e deve ser corrigido na comissão mista encarregada de sua análise.

Na avaliação de Ângela Portela, a medida provisória contrasta com as políticas que vêm sendo adotadas pelo governo com o objetivo de estimular o crescimento econômico. Um exemplo é o incentivo à redução dos juros ao “menor patamar já estabelecido no Brasil”.

– A redução de juros, apontam os especialistas, dará novo impulso à economia brasileira. Juros menores proporcionam empréstimos a juros mais baixos. Isso significa incentivo direto ao setor produtivo, que pode se financiar a um custo menor; e alivia o consumo das famílias, que podem usar o crédito barato para fazer frente aos gastos de que precisam.

Em aparte, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também fez críticas à MP 568/2012, cujos efeitos serão sentidos exatamente na saúde e educação públicas, áreas consideradas prioritárias pela população.



05/06/2012

Agência Senado


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