Aprovado acordo entre Brasil e Panamá para incremento do turismo
Foi aprovado pelo Plenário do Senado, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 284/08 que aprova texto de acordo de cooperação entre o Brasil e o Panamá com objetivo de incrementar o fluxo de turistas e de investimentos nesse setor. Os principais pontos do acordo são o estímulo à cooperação entre os órgãos oficiais de turismo, a cooperação entre peritos dos dois países e a proibição de atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual e outras que afetem a dignidade humana.
O acordo foi assinado pelos dois países no dia 25 de maio de 2007 e contou com a aprovação do Ministério do Turismo, que participou das negociações. A cooperação entre os dois países deverá facilitar o intercâmbio de informações sobre tecnologia na área turística, o desenvolvimento de atividades promocionais conjuntas e a permuta de técnicos e funcionários, segundo explicações do Ministério das Relações Exteriores.
A matéria segue para promulgação.
25/03/2009
Agência Senado
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