Aprovado acordo entre Brasil e Polônia para combate ao crime organizado
Acordo de cooperação entre o Brasil e a Polônia para intensificar ações de combate ao crime organizado, em especial ao tráfico de drogas e ao terrorismo, foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 395/2013 aprova texto assinado em 2006 e prevê o desenvolvimento de atividades conjuntas nas áreas técnica e científica; e na capacitação de funcionários por meio de treinamentos e do intercâmbio de informações sobre o enfrentamento do crime organizado.
Segundo o Itamaraty, o acordo permitirá a troca de experiências sobre os métodos das organizações criminosas transnacionais com estudos sobre criminalística e criminologia. O texto, no entanto, faculta a qualquer dos dois países o direito de se recusar a prestar informações se considerar que isso afeta sua soberania.
Brasil-Cingapura
A CRE também aprovou projeto de resolução do Senado criando o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura (PRS 3/2014). A iniciativa foi apresentada pelo presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e se caracteriza como um serviço de cooperação interparlamentar integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem.
"A interação entre legisladores de diferentes nações promove o entendimento entre os povos e facilita soluções comuns para problemas que afetem o conjunto de países", observou o relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em voto favorável à proposta.
01/04/2014
Agência Senado
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