Arthur Virgílio pede apuração sobre supostos atos secretos do Senado



Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) indagou à Mesa sobre a existência ou não de atos secretos, como boletins administrativos não publicados, ocorridos no período em que Agaciel Maia foi diretor-geral do Senado. Ao comentar informações da imprensa sobre tais atos, o parlamentar lembrou depoimento no qual o ex-diretor-geral negou a existência da prática.

- Hoje fui surpreendido com matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, dando conta da existência de 300 boletins secretos com nomeações de funcionários. É forçoso dizer que, ou o ex-diretor geral mentiu quando afirmou não conhecer atos secretos assinados durante sua gestão, ou o jornal mentiu em sua publicação e deve ser processado por difamação - disse o líder do PSDB, referindo à reportagem de Leandro Colon e Rosa Costa, segundo a qual, nos últimos 10 anos, 300 decisões administrativas relacionadas a nomeações e demissões não tiveram a devida publicação pelo boletim de pessoal.

Em resposta, o primeiro secretário da Mesa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, ao ficar sabendo da existência de um "boletim administrativo suplementar", que não teria uma divulgação pública, formou uma comissão de funcionários para levantar o teor desses atos e providenciar sua publicação.

- Não deixaremos nada sem esclarecimento - afirmou Heráclito, lembrando que tais atos não foram assinados na atual gestão, mas em administrações anteriores.

Anulação

Na opinião do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), se de fato existem boletins suplementares secretos, ou seja, que não foram publicados depois de assinados, todos devem ser anulados pela Mesa.

Já o senador Efraim Morais (DEM-PB), 1° secretário da Mesa entre 2005 e 2008, afirmou não haver boletins secretos durante sua gestão.

- Se existem, são anteriores à minha gestão - garantiu.

No debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou ter apresentado projeto de resolução determinando que o Senado e todos os seus órgãos correlatos sejam obrigados a tornar públicos nomeações, promoções e salários de seus funcionários.



10/06/2009

Agência Senado


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