Assembléia acelera ação contra Dutra
Assembléia acelera ação contra Dutra
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul terá uma subcomissão especial para tratar exclusivamente da abertura do crime de responsabilidade contra o governador do Estado, Olívio Dutra (PT). Com isso, o deputado Jair Foscarini (PMDB), que assume hoje o posto de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, pretende acelerar a abertura de processo ainda neste ano. Dutra é acusado de crime de responsabilidade por suas relações com bicheiros.
PF prende suspeito de matar prefeito petista
Prisão realizada na Bahia pode esclarecer crime. Empresário, que teve depoimento adiado, é ouvido.
Agentes da Polícia Federal prenderam ontem, em Vitória da Conquista, na Bahia, o suposto assassino do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Trata-se de Andrelisson dos Santos Oliveira, 22, também conhecido como André Cara Seca. Andrelisson seria integrante da quadrilha liderada por Itamar Messias Silva dos Santos, que teria como base a Favela Pantanal, na divisa da zona sul de São Paulo com Diadema.
A polícia chegou até ele por meio da denúncia de um menor de idade da Favela Pantanal, que o apontou como o assassino do prefeito. O nome do denunciante não foi revelado. Até o momento, dois outros supostos membros do grupo foram detidos pela Polícia Civil: Manoel Dantas de Santana Filho, conhecido como Cabeção, e o menor conhecido como Kiti.
Celso Daniel foi seqüestrado na noite de 18 de janeiro, depois de jantar em um restaurante na região dos Jardins, na zona sul de São Paulo. Dois dias depois, o político foi encontrado morto em uma estrada no município de Juquitiba, na Grande São Paulo. A polícia trabalha com duas hipóteses para esclarecer o crime.
Ontem, depois de adiado por um dia por pressão do comando do PT, foi realizado o depoimento do empresário Ronan Maria Pinto, cujas empresas contratadas pela Prefeitura de Santo André estão sob investigação do Ministério Público. Ronan disse, em depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que sua ligação com o ex-prefeito "sempre foi estritamente profissional". O empresário, ao final do depoimento, saiu sem fazer declarações à imprensa.
"Ronan veio na condição de testemunha referida, ou seja, foi convidado a depor apenas porque Gomes o citou em seus depoimentos anteriores", informou o advogado do empresário, Adriano Salles Vanni.
Pinto falou também da ligação com o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, principal testemunha do assassinato. Pinto é sócio de Sombra em empresas de transporte urbano em vários estados e tem contratos para coleta de lixo com a Prefeitura de Santo André. Alguns deles têm suspeita de irregularidades, de acordo com a oposição a Daniel.
CPMF, ex-provisória, é prorrogada de novo
Câmara muda sua pauta para votar, hoje, a emenda que estende taxa paga pelo contribuinte quase sem sentir.
O governo conseguiu antecipar a pauta de votações da Câmara dos Deputados para esta semana e, com isso, a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira deverá ser votada ainda hoje. A CPMF, que é descontada automaticamente de toda operação bancária, como cheques ou saques com cartão, é de 0,38% sobre o valor movimentado.
Pior para o contribuinte consumidor, que arcará com o ônus de mais um imposto que incide em cascata sobre a produção, é invisível na hora de pagar e muito pouco transparente, alerta o economista Raul Veloso. "Só é visível, mesmo assim em parte, quando se consulta o extrato bancário", lembra ele.
Diante dessas características, fica praticamente impossível ao assalariado saber quanto paga de CPMF cada vez que faz uma compra. A não ser no caso da operação bancária. "Esse é o ponto fundamental da contribuição, pois você paga sem saber que está pagando," ressalta Veloso.
Como a CPMF começa a ser repassada desde o início da cadeia produtiva, no final das contas a contribuição vira uma bola de neve. Porém, Raul Veloso lembra que a contribuição é apenas uma entre tantos outros impostos e taxas.
"Num país como Brasil, que tem muito imposto indireto – CPMF, PIS, Cofins, IPI e ICMS e todos eles de peso – tudo isso está embutido no preço final dos produtos." O economista faz as contas e mostra que para um trabalhador com salário de R$ 1 mil, o desconto na hora de retirar o dinheiro do banco é de R$ 3,80. "Parece pouco, se compararmos com a renda da pessoa, mas o que a gente não sabe é o imposto total que ela paga na hora em que compra qualquer mercadoria, inclusive a CPMF."
Mas tem um lado bom. A cobrança da CPMF permitiu à Receita Federal identificar sonegadores de imposto de renda e portadores de grandes fortunas que antes ficavam invisíveis ao fisco. É um método eficiente de trazer para o sistema os contribuintes que escapavam.
Limitação a coligações assusta PFL
O PFL está apreensivo com eventuais mudanças nas normas das coligações partidárias para as eleições deste ano, que estão sendo analisadas na Justiça Eleitoral. Esse assunto foi um dos temas discutidos ontem em reunião da cúpula do partido. No encontro, os liberais acertaram um roteiro de reuniões para março, para mobilizar o PFL em torno da candidatura da governadora Roseana Sarney à sucessão presidencial.
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, disse, depois, que "o mais correto" é manter a resolução adotada nas eleições de 1998, liberando os partidos a fazerem quaisquer coligações nos estados independentemente da aliança nacional. Para o senador, se a Justiça Eleitoral decidir pela verticalizalização das coligações seria uma inovação.
A medida proibiria os partidos de formarem, nos Estados e no Distrito Federal, coligações diferentes da feita para a eleição presidencial. Assim, se Roseana Sarney tiver apoio apenas do PFL, o partido não poderá se aliar, nas eleições para governador, deputado ou senador, a qualquer outra legenda. Essa tese, em exame no Tribunal Superior Eleitoral, prejudicaria não apenas Roseana, mas também o governador Anthony Garotinho, que tem apoio só do PSB.
"Isso significa quebra do princípio da reserva legal", disse o senador Bornhausen. O plenário do Tribunal pode votar ainda esta semana consulta encaminhada sobre o tema pelo líder do PDT, deputado Miro Teixeira.
O PFL encara a proposta como uma forma de pressão que levaria a pré-candidata Roseana Sarney a sair da sucessão presidencial, por conta das dificuldades partidárias nos Estados. No dia 7 de março – depois da divulgação das regras – Bornahusen fará uma reunião com todos os presidentes regionais do PFL para discutir alianças.
Segurança ficará com Íris Rezende
O senador Íris Rezende (PMDB-GO) foi indicado, ontem, pelo líder do PMDB, Renan Calheiros, para presidir a Comissão Mista de Segurança, integrada por 19 deputados e 19 senadores e incumbida de, no prazo de 60 dias, apresentar sugestões para combate à violência. Rezende defendeu o projeto em tramitação no Senado que proíbe o uso e a venda de armas, mas é contra a proposta, em discussão, de impor o desarmamento dos chefes de família.
Sarney tenta levar Roseana ao PMDB
Empenhado em fortalecer a candidatura de sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PFL), à sucessão presidencial, o senador José Sarney (PMDB-AP) conversa, hoje, com o presidente do seu partido, deputado Michel Temer, para discutir o quadro eleitoral. Roseana, segundo as pesquisas, venceria as eleições no segundo turno. As principais lideranças do PMDB buscam, em conversas informais, uma posição que una o partido em relação à sucessão presidencial.
PSB fixa calendário para Garotinho
O governador do Rio, Ant hony Garotinho, será lançado candidato oficial pelo PSB à Presidência da República no dia 30 de junho. O partido está planejando uma festa popular no Rio. Até lá, a orientação é para que o pré-candidato intensifique suas viagens, sobretudo pelo Nordeste. Nos próximos dias, ele irá à Bahia. Ao mesmo tempo, Garotinho aumentará sua participação nos programas regionais do partido no rádio e na TV, seguindo os exemplos de Roseana Sarney (PFL) e de José Serra (PSDB), tentando se tornar uma figura nacional.
Artigos
As velhas trapalhadas
Cláudio Lysias
O Itamaraty, cansado de esclarecer que a capital do Brasil não é Buenos Aires, desenvolve nos Estados Unidos um projeto chamado Discover Brazil (Descubra o Brasil) para alunos do ensino fundamental de lá. A idéia é mostrar, entre outras coisas, o que é o Brasil, reafirmar que a Amazônia é nossa e ninguém tasca e que as cobras há muito tempo deixaram de evoluir pelas ruas de Brasília, Rio e São Paulo. Na aula inaugural, porém, o velho Brasil deu as caras: o embaixador Rubens Barbosa, movido pelas melhores intenções, foi logo dizendo que o Brasil era tricampeão mundial de futebol, no que foi corrigido pelas crianças norte-americanas, e que Brasília foi inaugurada em 1961, e não em 1960, coisa que até as cobras do cerrado sabem.
Aqui mesmo no Brasil, na última sexta-feira, a Petrobras anunciou que o preço da gasolina sofreria um aumento de 2,2%, em média. A decisão foi tomada pelo presidente da empresa, pelo ministro das Minas e Energia e por técnicos. Tudo bem, se não tivessem esquecido de avisar o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, justamente a pessoa que nos últimos tempos vem fazendo um esforço pessoal para baixar o preço da gasolina nos postos e derrubar o perigoso cartel dos combustíveis em todo o País. Fernando Henrique vetou o aumento, é lógico, embora ele, o aumento, vá sair de qualquer maneira por ser uma imposição do mercado.
Esses dois fatos, relatados acima, ao contrário de me deixarem decepcionado com o Brasil, me encheram de esperança. Era o velho Brasil e as suas quase inocentes trapalhadas de volta, com todo o charme tropical, bonito por natureza. É que trapalhadas como essas nos remetem a um país que já fez muita bobagem, mas não tinha perdido de todo o decoro de viver e de tentar ser feliz. Era o tempo em que tínhamos técnicos de futebol que dormiam no banco dos reservas enquanto o time ganhava em campo, dos presidentes que não sabiam como lidar com as amantes e andavam com elas nas boates da moda, da cuba-libre e das marchinhas de Carnaval. Tempo em que o Brasil era o país do futuro e que esse sonho era possível, embora adiado pela mania de deixar tudo para depois. Hoje, com nossa modernidade high tec, não sabemos nem controlar o dengue.
As trapalhadas do embaixador e da Petrobras me lembraram também do cronista e poeta Paulo Mendes Campos (1922-1991), que teve há pouco relançada uma coletânea de crônicas sob o título de Brasil Brasileiro -Crônicas do País, das Cidades e do Povo. Paulo Mendes Campos era um agudo observador das coisas brasileiras e de algumas das nossas mais particulares características. A mania do jeitinho, do deixa para depois e a impressionante capacidade do brasileiro de se tornar íntimo das pessoas minutos após conhecê-las, deixavam o cronista admirado. Ele, no entanto, olhava para essas coisas com a esperança de que, naturalmente, com o tempo, elas fossem substituídas por novas características, tão encantadoras quanto, mas um pouco mais eficientes e casadas com as novas necessidades do País. Seriedade e competência não são, como se pensa, inimigas da alegria e de uma certa bossa de viver. Paulo também achava que o Brasil não precisaria deixar de ser o Brasil brasileiro da música de Ary Barroso para crescer e vencer na vida.
Mal sabia ele, ou já sabia, pois morreu há pouco mais de dez anos, que o Brasil descobriu a modernidade como um homem das cavernas descobriria o computador: não sabe o que fazer com ela. Não dá para ser saudosista no Brasil, mas as velhas trapalhadas eram muito melhores. ´
Editorial
Ajuda fundamental
A entrada do Exército na campanha contra a dengue em várias cidades brasileiras, DF inclusive, é fundamental e define uma das missões das Forças Armadas, que é a de agir em situações extremas e urgentes para o País.
Muita gente defende a entrada do Exército também no combate à violência nas grandes cidades, mas essa possibilidade já foi descartada. Não é função do Exército entrar em guerra contra traficantes e assaltantes, pois não é com ações armadas radicais que a guerra contra a violência será vencida. A violência é um problema da polícia, que precisa ser melhor equipada e trabalhar com planejamento e inteligência para enfrentar, de igual para igual, o crime organizado.
O combate à dengue é diferente. O Exército tem gente qualificada para a missão, possui laboratórios que poderão ajudar nos exames e é organizado ao ponto de dar maior rapidez e eficiência às ações contra o mosquito. O Exército só cresce quando se dispõe a ajudar numa hora como essa.
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02/20/2002
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