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Assembléia pede impeachment de Dutra
PORTO ALEGRE – A maioria oposicionista da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul surpreendeu ontem o Governo e aprovou, por 36 votos a dez, o relatório da CPI da Segurança Pública, que indicia o governador Olívio Dutra (PT) e mais 41 pessoas por várias irregularidades. As denúncias serão agora encaminhadas para o Ministério Público, para a Justiça Eleitoral e, no caso do pedido de impeachment contra Olívio, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia. Tanto Olívio quanto o presidente do Legislativo, deputado Sérgio Zambiasi (PTB), estão numa visita à China.

A votação surpreendeu os líderes governistas, que esperavam que o assunto só entrasse em discussão na próxima semana, quando o governador e o presidente da Assembléia estariam de volta ao País. No início da sessão, entretanto, o presidente e o relator da CPI, deputados Valdir Andres (PPB) e Vieira da Cunha (PDT), apresentaram um requerimento de preferência invertendo a ordem da pauta do dia. “Isso cheira a golpe, para aproveitar a ausência do governador e do presidente da Assembléia”, acusou o vice-presidente estadual do PT, Paulo Ferreira.
Durante meses, os parlamentares investigaram as supostas relações do PT gaúcho com o jogo do bicho. O principal indício nesse sentido foi uma gravação na qual o presidente do Clube de Seguros da Cidadania, o petista Diógenes de Oliveira, pediu ao ex-chefe de polícia que amenizasse a repressão sobre os bicheiros. Diógenes e outros dirigentes da seguradora – que comprou a sede atual do PT – foram enquadrados por falsidade ideológica e falso testemunho.

A denúncia contra Olívio por improbidade administrativa se deve à tentativa do Governo gaúcho de regulamentar várias modalidades de jogos eletrônicos no Estado, o que é competência dos órgãos federais. Em tese, a denúncia pode acarretar a abertura de um processo por crime de responsabilidade, mas antes, a Comissão de Constituição e Justiça deve se pronunciar sobre sua admissibilidade.
De acordo com o presidente da CCJ, deputado João Luiz Vargas (PDT), a comissão poderá indicar um relator para fazer um parecer assim que for publicado o relatório no Diário da Assembléia, mas admite que é muito difícil que isso aconteça neste ano. Como a próxima semana é a última do ano legislativo, a escolha do relator deverá ocorrer apenas depois do recesso, em fevereiro.


PSDB desafia Inocêncio a entregar cargos federais
Presidente estadual tucano e adversário político de Inocêncio, deputado Augusto César, considerou “infelizes” as declarações feitas pelo pefelista de que o ministro da Saúde, José Serra, “não tem empatia com o eleitorado”

As declarações do líder do PFL na Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira, em defesa de uma chapa presidencial unindo o PFL e o PMDB e excluindo o PSDB, despertou a ira dos tucanos de Pernambuco. Ontem, o presidente regional do partido, deputado Augusto César, considerou “infelizes” as críticas do pefelista ao ministro da Saúde, José Serra, um dos presidenciáveis do PSDB, e sugeriu que antes de atacar Serra, o deputado entregue os cargos federais que indicou no Estado. Inocêncio afirmou que o ministro não teria uma boa votação se fosse candidato a presidente, pois “não tem empatia com o eleitorado”.
“Quem ataca um ministro atinge o presidente da República. É um direito de Inocêncio defender sua candidata (a governadora Roseana Sarney – MA), mas antes de criticar o nosso candidato ele deve se desvincular do Governo”, alfinetou Augusto César. O líder do PSDB na Assembléia, Antônio Moraes, fez coro, classificando como “falta de cortesia” Inocêncio aproveitar a presença de Serra em uma solenidade no Estado – a inauguração de uma fábrica do Lafepe – ao lado do vice-presidente Marco Maciel (PFL) e do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), para criticar o ministro. “Inocêncio pisou na bola. É consenso no Estado que as candidaturas só devem ser discutidas em março”, disse.

Adversário de Inocêncio em Serra Talhada, onde os dois lideram grupos políticos opostos, Augusto César contestou as previsões do pefelista, que utilizou o resultado das pesquisas – que dão Roseana com 20% das preferências contra apenas 5% de Serra – para defender a candidata do PFL. “Inocêncio faz péssimas previsões. Em 98, ele disse que eu seria o deputado menos votado em Serra Talhada, e fui majoritário. Disse também que o nosso candidato a prefeito, Geni Pereira, seria o lanterna, e vencemos o candidato dele com uma diferença de mais de nove mil votos”, ironizou.

Os presidentes do PMDB, Dorany Sampaio, e do PFL, André de Paula, evitaram críticas a Inocêncio, mas concordaram ser precipitação definir candidaturas. “Inocêncio está fulanizando e isso, agora, é prejudicial à aliança”, afirmou Dorany. “Não discuto a opinião do líder do meu partido, mas continuo defendendo a manutenção da aliança PFL/PMDB/PSDB”, completou André de Paula.


PMDB escolherá o candidato a presidente no dia 17 de março
BRASÍLIA – O PMDB realizará em 17 de março as prévias que escolherão o candidato do partido a presidente. Ao adiar ontem a escolha interna, inicialmente prevista para 20 de janeiro, a cúpula da legenda acolheu a sugestão do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), que conseguiu também ampliar o colégio eleitoral para quase 15 mil votantes, com a inclusão dos vereadores. A decisão foi tomada durante a reunião dos dirigentes partidários, que, no entanto, não contou com a presença de Itamar.

Depois de aguardar o governador por quase uma hora, o presidente nacional da sigla, deputado Michel Temer (SP), foi surpreendido com a notícia de que ele teria sofrido uma indisposição gástrica e, por isso, não participaria do encontro.
Apesar desse desconforto, o governador acompanhou toda a discussão por meio de telefonemas do ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) e do secretário de Governo de Minas Gerais, Henrique Hargreaves, que o representaram na reunião.

A ausência dele, no entanto, irritou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que se retirou. “O que eu estou fazendo aqui?”, perguntou o senador, indignado também com as pressões que o grupo do Itamar exerceria sobre os integrantes da Executiva Nacional. “Onde está o governador? Toda a sua claque está aqui, e quem está governando Minas?”, continuou Simon, apontando para Hargreaves e outros assessores do governador de Minas Gerais. Ex-líder no Senado durante o Governo Itamar, o senador gaúcho deixou claro que, a partir de agora, o tratará como adversário.
Depois de mexer sucessivas vezes no calendário, a cúpula da agremiação optou, depois de consultar os dois pré-candidatos, pelo adiamento para 17 de março. Os representantes de Itamar chegaram à reunião propondo 3 de março. Depois, sugeriram o dia 10 e, por fim, aceitaram a proposta final de Temer. “O PMDB saiu reunificado”, afirmou Temer, reconhecendo, porém, que o governador obtivera uma vitória, uma vez que fora o autor da proposta de adiamento das prévias.


Pressão do Palácio no meio da polêmica
A colocação das contas do Governo Arraes em votação já teria sido pensada pela mesa diretora da Assembléia há alguns meses, segundo informação de fonte que circula no Legislativo. Romário teria pedido um estudo à Procuradoria Geral da Casa sobre a legalidade de votar as contas, excluindo-se os precatórios. A resposta teria sido positiva, no entanto, segundo essa mesma fonte, a pressão do Palácio do Governo seria muito forte para que elas continuassem na gaveta.
Sentindo-se injustiçado pela pressão da oposição, que o acusou de submisso ao Palácio do Campo das Princesas, e pelo noticiário da imprensa, falando em engavetamento político das contas do Governo Arraes de 1996, o presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias, fez ontem um prolongado discurso, na tribuna, repelindo as insinuações. “Eu não sou de me submeter a determinadas coisas ou me de dobrar a alguém”, declarou.

O presidente, em resposta à oposição, disse que o requerimento que pedia a colocação em pauta das contas do Governo Arraes “foi feito, exclusivamente, para dar chancela à imprensa e para que tivesse mais matérias com relação a coisas que acusavam no passado e que, talvez por capricho e raiva, defenda-se hoje”. O deputado disse que, na semana passado, já tinha afirmado que ia colocar as contas do Governo passado em votação. “Não sou homem de mentir, nem de faltar à palavra”. A líder do Governo, Teresa Duere (PFL), subiu à tribuna para elogiar a postura de Romário e solidarizar-se com a decisão do presidente da Assembléia.


Contas de Arraes saem da gaveta
Balanço que abrange a polêmica operação dos precatórios será votado quarta-feira. O anúncio permitiu a aprovação, sem problemas, das contas de 99 de Jarbas

O presidente da Assembléia Legislativa, Romário Dias (PFL), anunciou ontem, em discurso no plenário, que colocará em votação – na próxima quarta-feira (12/12) – as contas do Governo Miguel Arraes (PSB), referentes ao ano de 1996, que incluem a polêmica operação dos precatórios. Ainda ontem à noite, o deputado desengavetou as contas e as encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça da Casa, solicitando um parecer sobre as mesmas e como deverão ser apresentadas ao plenário. De forma surpreendente, Romário Dias revelou que descobriu que as contas do Governo Arraes de 1998 também não foram apreciadas pelos deputados e prometeu colocá-las em votação na quinta-feira da próxima semana, um dia depois de serem votadas as contas de 1996.

O pronunciamento do presidente da Assembléia acalmou os ânimos com a oposição e permitiu a aprovação – sem confronto e até com votos oposicionistas – das contas de 1999 do Governo Jarbas Vasconcelos (PMDB). O compromisso assumido por Romário fez a oposição retirar da pauta o requerimento que exigia o cumprimento do regimento da Casa, com a colocação no plenário dos balanços do Governo Arraes. Os oposicionistas anunciaram, em contrapartida, que desistiram de impetrar a ação de improbidade administrativa contra a mesa e a presidência, por violação do princípio da impessoalidade. A promessa de Romário foi festejada como uma vitória. “A ação era para obrigar a fazer. Se ele diz que vai acatar o pedido, ela perde o sentido. É uma vitória da nossa pressão”, destacou o vice-líder da oposição, Guilherme Uchôa (PDT).

Com o acordo, as contas do Governo Jarbas de 1999, obstaculadas pela oposição na semana passada, foram à votação e aprovadas sem questionamento. O Governo havia colocado a sua maioria (seria necessário o quórum de 25 deputados) no plenário para evitar nova surpresa, e a oposição prometia novamente se retirar do plenário. O balanço foi aprovado por 35 votos, com uma abstenção e 12 deputados ausentes (os petistas Sérgio Leite e Paulo Rubem e o socialista Carlos Lapa se retiraram). “Não analisei profundamente as contas”, justificou-se Paulo Rubem.
Declarou abstenção o tucano Gilberto Marques Paulo, com o argumento jurídico de que as contas de 1999 não poderiam ser votadas antes das de 1996 e 1998. “Sinto frustração por não poder votar. Se votasse, seria a favor. A cronologia não pode ser violentada”, assinalou.
Como a abstenção é uma figura que não consta do regimento, a presidência proclamou aprovação por unanimidade, a pedido de Pedro Eurico (PSDB). O presidente Romário Dias só votaria em caso de empate. Guilherme Uchôa e os socialistas Jorge Gomes e José Augusto Farias votaram a favor.


Artigos

Mário Boaventura Souto Maior
FÁTIMA QUINTAS

"A las cinco de la tarde,/ Eram cinco da tarde em ponto./ Um menino trouxe o branco lençol/ a las cinco de la tarde./ Uma esporta de cal já prevenida/ a las cinco de la tarde./ O mais era morte e somente morte/ a las cinco de la tarde./ Ai que terríveis cinco horas da tarde!/ Eram cinco horas em todos os relógios!/ Eram cinco horas da tarde em sombra.” No lusco-fusco de um domingo carente de sussurros de sereia, sob o abrigo de um crepúsculo irizado, a las cinco de la tarde, encantou-se Mário Boaventura Souto Maior. Seu nome imprimiu-lhe caráter. Quase um sacramento que não se desfaz na eternidade: Boaventura. Jeito meigo, dócil, com vontade, por vezes, como diria Jorge Luís Borges, de tornar-se invisível, chegava à Fundação Joaquim Nabuco segurando uma pesada pasta, cheia de papéis, e uma simples sacola, de plástico, repleta de venturas. Com um bom-dia radioso, iniciava a cerimônia do seu ofício. Sem permitir que a velocidade do calendário lhe usurpasse os sonhos, sentava-se ao birô crivado pela volúpia de escrever. Escutava o chilrear dos passarinhos, olhava o céu, as nuvens, os ícones seráficos e, com a mão embaixo do queixo, contava histórias do arco da velha.

Os rituais comandavam a celebração do seu dia. Era um homem de rotina. E de cotidianas liturgias. Acolhia-se felinamente no seu oráculo inspirador. Não gostava de viajar, maravilhava-se com a sua aldeia, a lembrar Tolstói e, igualmente, a evocar Kant, verbalizava que seus livros viajariam por ele. Pesquisava com obstinação, porém estabelecia interregnos periódicos, pausas para a meditação, uma maneira muito sua de realimentar-se espiritualmente. A leveza acompanhou todos os seus passos. Dele jorrava uma paz interior que se traduzia na ternura e no afago do convívio diário. Em gabinetes contíguos, trabalhamos, lado a lado. Priorizava as coisas simples da vida: a flor que brotava na varanda, o vaso de barro germinando sementes delicadas, os retratos da família na parede, o zelo pela gata Patty.

Ao meio-dia, almoçava, ou melhor, beliscava. Comia pouco, gostava de frutas, e só. Após a pequena refeição, descansava uma hora ouvindo música clássica. Amante fervoroso da tradição, alumbrava-se intensamente com a tecnologia. Um contraponto que o caracterizava na sua dimensão visionária.
Nascido em Bom Jardim, formado em Direito, trilhou várias estradas, concentrando no folclore a sua paixão maior. Outras o acompanharam na construção da torre da felicidade. Amou uma única mulher, Carmem, e por ela foi amado.

A sacola de plástico, grande, volumosa, falava da sua pureza e ingenuidade de criança. Ali guardava as delícias das lembranças interioranas: o doce caseiro, algumas acerolas e jabuticabas, o insubstituível chocolate. E o prazer máximo, por mim também partilhado, acontecia na degustação da água de coco – reservada em uma garrafa térmica – ao sabor e ao saber de uma gostosa conversa fiada. Não se cansava de revolver as gavetas bolorentas dos antigos e vetustos porões. As crendices, as tradições, a verdade do povo, narrava com a calma dos mansos e a serenidade dos sábios. Memória irretocável, descrições minuciosas, redesenhava os tempos, os passados queridos, o presente companheiro, os futuros possíveis.

As emoções afloram. Não quero esquecer nada, principalmente a candura que me fez elegê-lo um outro pai. O nome: a marca primeira que já autenticava essência e substância ao seu lastro ontológico. E a caminhada da boaventurança transbordou na plenitude do Maior.
Que mais poderei dizer eu desse homem que me aconselhou na vida profissional e afetiva? Ao transmudar-se em pássaro intangível, morre parte de mim. Sou náufraga, sobrevivente largada em mares tempestuosos a aguardar um salva-vidas que me indique o destino a seguir. Não esmorecerei, todavia. O seu exemplo de força e humildade simbolizará a minha estrela-guia.


Colunistas

Pinga-Fogo - INALDO SAMPAI O

Ou define ou murcha
Desde que o PFL a lançou na mídia, Roseana Sarney investiu num tópico que o diferenciou dos outros candidatos à sucessão de Fernando Henrique: sua condição de mulher. Não chegou aos 20 pontos nas pesquisas defendendo um programa de governo ou se comprometendo com o governo atual, mas tão somente mostrando a cara. Anthony Garotinho ironizou: eleição para presidente da República não pode ser confundida com concurso de miss, referindo-se obviamente ao rosto simpático da governadora.

Partindo-se portanto da constatação de que a filha de Sarney ocupou o espaço da “direita”, já que em política não existem vácuos, deve-se concluir que o PSDB terá que escolher o mais rápido possível o seu candidato presidencial, para não ficar a reboque do PFL. Se o presidente José Aníbal diz todos os dias que o partido terá o seu próprio candidato ao Palácio do Planalto, ou bota logo esse nome na rua ou ele será engolido pela governadora. Que, malgrado pertencer a uma oligarquia, consegue passar a imagem de “não política”.
Como observou Inocêncio Oliveira, quem diz que tem quatro não tem nenhum. Ou escolhe logo Serra, ou Tasso, ou Paulo Renato, ou Aécio, mas tem que escolher. Deixar para abril poderá ser fatal.

Predominantemente sulista
Não fosse a presença de Tânia Bacelar, do prefeito de Aracaju Marcelo Deda e do deputado federal Nélson Pellegrino (BA), a comissão do PT que elabora o programa de governo de Lula seria totalmente sulista. O coordenador é Celso Daniel, prefeito de Santo André, com a colaboração de Marta Suplicy, Tarso Genro, Aloízio Mercadante, Patrus Ananias, Maria Vitória Benevides, Luiz Marinho, Oded Grajew, Miguel Rosseto e Maria da Conceição Tavares.

Torcida zero
Embora nordestino, Tasso (CE) não conseguiu sensibilizar ainda o tucanato pernambucano com sua candidatura presidencial. Exceto Batata, que está fechado com Aécio Neves, o restante dos líderes do partido tem simpatia por José Serra. Por trás da rejeição ao nome de Tasso, há um componente de ordem econômica: a disputa PE x CE.

Só aos quarenta
Shirley Oliveira, filha do líder Inocêncio Oliveira (PFL), não rompeu os laços com a política. Apenas adiou o seu projeto para quando alcançar os 40 anos (tem 27). “Estou nova demais para abdicar da vida pessoal em favor da vida pública. Mas aos 40, já enjoada de marido e de menino, quem sabe?” O maridão Marco Aurélio, disse ela, “ficou arrasadíssimo”.

Secretário de João Paulo põe campanha na rua
Já circulam veículos pelas ruas do Recife anunciando a candidatura do secretário municipal de Recursos Humanos, Danilo Cabral (PSB), à Assembléia Legislativa. Para não ferir a Lei, a mensagem é singelíssima: “Danilo 2002”.

Boa chance para avaliar a força eleitoral
O prefeito Fernando Bezerra Coelho (PPS) terá um enorme desafio em Petrolina em 2002: dar a vitória a Ciro Gomes. Se conseguir, ficará definitivamente comprovado que quem derrotou Jarbas lá em 98 não foi Arraes, e sim ele.

Triste final 1
O “triste fim” do governo FHC, segundo o deputado Maurílio Ferreira Lima (PMDB), já é visível no Congresso. “Quando Arnaldo Madeira (líder do governo) caminha pelos corredores, os próprios deputados da base governista cortam caminho para não cumprimentá-lo. Imagina em agosto do próximo ano”.

Triste final 2
Para o deputado peemedebista, qualquer candidato a presidente que o PSDB apresentar corre o sério risco de perder para Enéas. “Zé Aníbal (SP) insiste em candidato próprio mas quando iniciar o toque da corneta será como o mulá Omar no Afeganistão: não encontrará um só talibã para brigar ao seu lado”.

De um coronel PM que trabalhou com Joaquim (PFL) sobre as cartas apócrifas que continuam circulando no QG do Dérby com ofensas pessoais a Iran Pereira: “A PM chegou ao fundo do poço e só mesmo um general de brigada conseguirá pôr a Casa em ordem”. Um ex-governador também pensa assim.

A greve das Universidades Federais chegou ao seu final mas Carlos Wilson (PPS) deixou registrado nos anais do Senado a sua solidariedade aos professores. “O governo endureceu com os grevistas por causa de uma despesa anual de R$ 350 milhões. Mas foi extremamente generoso com os bancos Marka e FonteCindam”, disse o senador.

Como dois bicudos não se beijam, é inamistosa a relação política no PSDB de dois liderados de Sérgio Guerra: Pedro Eurico e Antonio Moraes. A disputa não se dá por espaços políticos mas porque o ex-líder do PSB, segundo Moraes, “tenta passar para a opinião pública uma imagem que não tem”.

Dois deputados estaduais da base governista torcem fervorosamente para que Romário Dias (PFL) ponha em votação a prestação de contas do governo Arraes relativas ao ano de 96: Hélio Urquisa (PMDB) e Augustinho Rufino (PSDC). Este último já ensaiou o que irá dizer, alto e bom som, da tribuna da Casa: “Nãããão”!


Editorial

Imposição sem sentido

O entulho autoritário (expressão cunhada pelo ex-ministro da Justiça Fernando Lyra) é difícil de ser varrido. Teimoso, não se conforma em ir para o lixo da história e arranja um jeito de cair da caçamba de limpeza pública política. Foi assim que uma criação da nossa última Constituição, a medida provisória (MP, que existe em países mais solidamente democráticos), adquiriu status de lei, independentemente de aprovação do Congresso. Até a tentativa de retomada de poder feita há pouco pelo Legislativo, milhares de MPs foram editadas e reeditadas, ao bel prazer de quatro presidentes da República pós-redemocratização. Foi usada e abusada como substituto do decreto-lei da ditadura, um autêntico entulho autoritário. Ainda hoje, continua servindo para realizar caprichos governamentais.

Outro autêntico entulho autoritário, herança de ditadura já sepultada na primeira metada do século passado, é a Voz do Brasil, programa oficial de divulgação e louvação de atos oficiais, que todas as emissoras de rádio do País são obrigadas a retransmitir diariamente. A empostação oficialesca e burocrática, a música d’O Guarani como introdução e gran finale (Carlos Gomes não tem culpa disso), o desfiar monótono de notícias palacianas, tudo isso se repete há 66 anos, desde o Estado Novo; atravessou duas redemocratizações (1945 e 1985), a constelação de governos militares, uma guerra mundial na qual tomamos parte; passou pela onda de liberalização e modernização do País inaugurada na década passada e chega impávida aos nossos dias.

Resistiu à chegada da televisão, à explosão e popularização da informática, à expansão da propaganda oficial em todos os meios de comunicação, novidade introduzida nos governos militares. Resistiu até à gozação de um filme dos anos 50, Aviso aos Navegantes, da Atlântida: uma seção da Voz do Brasil tinha esse título, que aparecia sempre; no dia em que não havia nenhum aviso, o locutor acrescentva solenemente: “Hoje não há aviso aos navegantes”. A única opção que o ouvinte de rádio tem, para se livrar da xaropada oficial, é desligar o aparelho; ou, para os que podem, refugiar-se na TV, no aparelho de som e outros lazeres. Se algum dia o programa se justificou, pela falta de outros canais de comunicação entre governo e cidadãos, hoje não tem mais nenhum sentido. O governo faz sua propaganda maciça, ostensiva ou sub-reptícia, através de todos os meios de comunicação. O Senado e a Câmara têm suas emissoras de TV e publicações várias. O Governo federal tem a Rádio Nacional e poderá ter, quem sabe, uma Rádio Planalto. Obrigar compulsoriamente, mantendo um entulho autoritário da ditadura, emissoras da iniciativa privada a retransmitir esse programa obsoleto não é minimamente aceitável.

No momento em que se discutem outras propostas de legislação de i nteresse dos meios de comunicação, como a que permite a participação minoritária de capital estrangeiro em empresas de comunicação social e a que cria nova legislação para a radiodifusão, seria bom que nossos legisladores se debruçassem também sobre o mistério da longevidade do entulho autoritário da Voz do Brasil. Quanto à participação minoritária de capital externo em empresas de comunicação, acreditamos que poderá ser uma maneira correta de enfrentar o problema das dificuldades que atingem os meios de comunicação, sobretudo jornais, permitindo ao público opções que não estão asseguradas com a tendência à oligopolização. E uma nova lei de radiodifusão deverá evitar possíveis abusos do poder econômico (como exclusividade de transmissão de jogos de futebol), através do poder regulatório de agências públicas. Tudo isso nos aproximará mais da democracia, que desejamos perene.


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12/05/2001

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