BELLO PARGA DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ
O senador Bello Parga (PFL-MA) defendeu hoje (dia 9) a tomada imediata da discussão em torno da reforma tributária que, conforme afirmou, não pode ser postergada indefinidamente, à espera de que outras reformas, como a administrativa e a previdenciária, sejam concluídas. Ele sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado tome a iniciativa e promova um amplo debate sobre a questão tributária nacional "para queo Brasil possa ter os benefícios dessa reforma, que todos os setores da sociedade reclamam".
- O Senado Federal não sepode dar ao luxo de assistir, passivamente, à verdadeira guerra fiscal que os estados travam em busca de investimentos, ao concederem incentivos fiscais a novas indústrias.Essa atração de capital pode levar os estados a ganharem batalhas a curto prazo, mas perderem a guerra a médio prazo - disse.
Bello Parga salientou que a reforma tributária já vem sendo tratada no Congresso Nacional, mas de forma marginal, através de projetos de lei específicos, como foi o caso da chamada Lei Kandir, que desonerou as exportações. Essas perdas que os estados sofreram com tal desoneração estão sendo cobradasdo Executivo Federal, que, a seu ver, terá que compensar os governadores descontentes.
-Isso significa que não é possível fazer uma reforma tributária sem contemplar os interesses de todos e, ao mesmo tempo, sem negociar as eventuais perdas. Por isso mesmo os estados e os municípios, além da própria União, precisam participar das negociações - frisou.09/01/1998
Agência Senado
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