Brasília será sede da Conferência Nacional de Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) vai realizar, em Brasília, a III Conferência Nacional de Cultura, cujo tema central será "Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O evento, que começa dia 27 de novembro, vai reunir, até o dia 1º de dezembro, delegados e convidados especiais de todo o País. O público estimado é 2 mil pessoas.
Segundo o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, o momento agora caminha para a finalização do processo da Conferência Nacional de Cultura, e quase 70% dos delegados estão vindo a uma conferência de cultura pela primeira vez. "Isso representa uma renovação importante no processo democrático participativo, e esses delegados colaborarão com as necessidades de seus estados", informa Córdula.
O processo da Conferência Nacional de Cultura começou em junho com a realização das conferências municipais, territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo cerca de 3 mil municípios. Entre os próximos dias 18 e 19 de outubro acontece, em Goiás, a última conferência estadual fechando os 26 Estados e o Distrito Federal.
PNC
Dentre as propostas avaliadas e aprovadas nos estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A III CNC também avaliará os resultados da II CNC, realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e municípios.
A Conferência Nacional de Cultura está na meta 49 do PNC, que tem como objetivo garantir a participação da sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura, com amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de Cultura realizadas em 2013 e 2017. Cada estado, conforme orientação do Comitê Executivo Nacional da III CNC, priorizou 4 (quatro) propostas por eixo temático e 1 (uma) por subeixo que tenham com o objetivo o alcance das metas do PNC.
As discussões na III CNC estão divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias inteiros (28 e 29) para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as prioridades de cada eixo.
Os quatro eixos da III CNC são: Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o País; Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e Desenvolvimento.
Confira aqui os eixos da III CNC relacionadas às metas do PNC.
A implementação do Sistema Nacional de Cultura é a Meta 1 do PNC e prevê a institucionalização do SNC em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Atualmente, apenas Pernambuco não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. "É por meio da adesão ao SNC que é realizado o pacto federativo que permitirá uma execução colaborativa para atingir as metas dos planos de cultura", informa o secretário Américo Córdula.
Acesse aqui a plataforma do PNC.
I e II CNC
O Ministério da Cultura já realizou duas conferências nacionais, sendo a primeira em 2005. O evento teve como tema central "Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de cultura" e contou com envolvimento de 1.192 municípios. Nesta conferência, foram aprovadas as principais propostas para o documento-base do Plano Nacional de Cultura, as bases do Sistema Nacional de Cultura e a instauração do Conselho Nacional de Política Cultural.
A II Conferência Nacional de Cultura, que aconteceu em 2010, com o tema principal "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", teve como objetivo o fortalecimento da participação social com destaque para as necessidades locais. O encontro envolveu 3.216 municípios e contou ainda com a participação dos primeiros eleitos para o Conselho Nacional de Política Cultural, envolvendo os vários setores da cultura.
A II CNC priorizou as 32 diretrizes para as políticas de Cultura, tais como: a Ampliação do olhar sobre a perspectiva territorial da cultura; a Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura; e a Aprovação do Plano Nacional de Culturas e do Vale-Cultura. Aprovou ainda o encaminhamento de novas leis ao Congresso Nacional como a Lei Griô, a Lei do Cultura Viva, e a Lei de Direitos Autorais.
Registro das conferências
O Ministério da Cultura alerta que 21 de outubro de 2013 é o prazo final para registro das conferências no Sistema de Registro das Conferências Livres, Municipais, Intermunicipais, Regionais ou Territoriais, Estaduais e do DF e envio das propostas e dos delegados eleitos. O Sistema está disponível em CNC Cultura.
Fonte:
16/10/2013 11:31
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