CABRAL ANUNCIA LANÇAMENTO DE NOVA PUBLICAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
O senador Bernardo Cabral (PFL-AM) anunciou hoje (14) que lançará neste domingo (dia 16), em Vitória,o livro Legislação Estadual de Recursos Hídricos, segundo da série Cadernos Legislativos. Um trabalho sobre os recursos hídricos na região amazônicatambém foi publicado por Cabral, há cinco meses, pela série Estudos. O lançamento será realizado durante simpósio promovido pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos.
Ele lembrou que no primeiro volume da obra , fez questão de constar, por questões pedagógicas, todo o processo legislativo que levou à aprovação da Lei 9433/97, estabelecendo a Política Nacional de Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, "para que o grande público" possa ter um melhor entendimento do caderno que está lançando.
Ele também levou ao conhecimento do plenário que recebeu do professor Arnaldo Setti, seu assessor técnico que foi representá-lo na Conferência Internacional de Recursos Hídricos em Grande Escala, realizada em Kathmandu, no Nepal, em outubro, a notícia de que o presidente da Associação Internacional de Recursos Hídricos, professor Glenn Stout, da Universidade de Illinois (EUA), citou a lei brasileira como exemplo de legislação em nível mundial nesta área.
Registrou ainda, a visita que recebeu em seu gabinete, do professor Miguel Solanes, jurista de reursos hídricos da Cepal/ONU, que pretende obter subsídios legislativos visando atender a demanda por legislação feita por diversos países vinculados à Organização das Nações Unidas.
14/11/1997
Agência Senado
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