CARLOS PATROCÍNIO DEFENDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA PRODUTOS DA CESTA BÁSICA
- Do ponto de vista das necessidades da arrecadação, o tratamento tributário preferencial dos alimentos não reduziria, e até aumentaria, as receitas dos municípios, estados e da União. A medida também contribuiria para dar mais competitividade aos produtos agrícolas brasileiros no mercado internacional - afirmou Carlos Patrocínio.
Na opinião do senador por Tocantins, é injustificável que o Brasil, onde uma significativa parcela da população permanece submetida ao flagelo da fome, ostente o título de campeão mundial na prática de tributar comida. Ele completou que é inadmissível que um produto alimentício chegue às prateleiras dos supermercados com um ônus fiscal de 32%, em média, quando este percentual, nos países ricos como os da União Européia, em média não ultrapassa os 7%.
Um levantamento feito em 1995 pelo Sindicato da Indústria da Alimentação do Estado do Rio Grande do Sul (Siaergs), e citado por Carlos Patrocínio, constatou que a maioria dos 28 países incluídos na amostra dá tratamento preferencial aos alimentos e aos insumos agrícolas, o mesmo que é dispensado aos medicamentos, artigos para deficientes físicos, livros, periódicos e bens culturais.
Patrocínio lembrou que a redução da incidência de impostos sobre os alimentos implicaria na redução dos preços, e com isso a população mais pobre teria elevada sua renda disponível para o consumo. O crescimento do mercado consumidor, avaliou Patrocínio, aumentaria a produção e terminaria gerando novos empregos.
24/09/1999
Agência Senado
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