CAS debate mudanças na Lei de Drogas



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência pública a alteração na legislação sobre drogas (Lei 11.343/06) para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga, bem como sua substituição por tratamento especializado.

Participam do debate o presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás, Salomão Rodrigues Filho; o presidente do Conselho Regional de Medicina de Alagoas, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; o especialista em dependência química, Marcelo Ferreira Caixeta; a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça, Paulina do Carmo Arruda vieira Duarte; e a assistente Técnica da Área de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Cristina Correa Hoffmann.

A reunião acontece na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa.

Mais informações a seguir



15/09/2011

Agência Senado


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