CAS DEBATE USO DE SILICONE
O presidente da CAS, senador Osmar Dias (PSDB-PR), entende que o tema é controverso e, com o objetivo de instruir o projeto, convidou especialistas para analisar a questão. Está prevista a presença de dez representantes de entidades ligadas ao assunto, entre as quais a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e a Associação dos Usuários de Silicone.
O projeto original é de autoria do deputado Miro Teixeira e foi apresentado em 1997. O projeto estabelecia, basicamente, normas para o uso do silicone e obrigava os médicos a comunicarem o paciente sobre os eventuais riscos que poderia enfrentar após a implantação do material em seu organismo.
De lá para cá a polêmica do uso do silicone tomou conta dos profissionais da área médica. Nos Estados Unidos, por exemplo, ficou constatado que mais de 500 mil pessoas estão se apresentando como vítimas do uso do silicone. As autoridades americanas resolveram então proibir o uso estético do produto, só o permitindo para cirurgias reparadoras, segundo afirmou o deputado na justificativa do projeto.
A matéria, cujo relator na CAS é o senador Sebastião Rocha (PDT-AP), sofreu várias alterações, a começar pela obrigatoriedade de a embalagem do produto de silicone líquido, para o uso comercial ou industrial, conter a advertência de que é impróprio para o uso humano. E mais: a aplicação do produto só poderá ser feita por médicos.
De acordo com o projeto, o emprego de próteses de silicone atenderá às seguintes condições: prescrição médica para aquisição, devidamente registrada; informações sobre os benefícios e malefícios decorrentes de seu uso e registro do produto junto ao órgão competente, de acordo normas técnicas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Deverão comparecer à reunião para a audiência pública representantes das seguintes entidades: Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Conselho Federal de Medicina; Associação dos Usuários de Silicone; Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; Procon; Ministério da Saúde; Sociedade Brasileira de Oftalmologia e sociedades de cirurgia plástica do Rio de Janeiro e de São Paulo.
16/05/2000
Agência Senado
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