CAS debate uso de silicone no organismo humano



A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dá prosseguimento, nesta quarta-feira (dia 29), ao debate sobre o risco do uso de silicone líquido, bem como do emprego de próteses de silicone no organismo humano. A audiência pública, que reunirá médicos e especialistas, está marcada para as 10h e tem por objetivo instruir projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que normatiza a utilização da substância na medicina.

Estão confirmadas as presenças de Cláudio Pessanha, diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dos médicos Aloísio Faria de Souza, da Sociedade Brasileira de Medicina Estética, Dóris Maria Hexsel, da Sociedade Brasileira de Dermatologia, e Carlos Augusto Carpaneda, presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Plástica, seção Distrito Federal.

Nesta terça-feira (dia 28), a primeira audiência pública, marcada para ter início às 10h, foi transferida para as 17h. Deverão participar da reunião os médicos Luiz Carlos Celi Garcia, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica; Marcos Ávila, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia; José Carlos Daher, presidente do Sindicato dos Hospitais de Brasília e o cirurgião plástico Alberto Jaimolich.

O relator do projeto na comissão, senador Sebastião Rocha (PDT-AP), que é médico, solicitou a audiência pública com especialistas a fim de debater o uso do silicone para fins médicos. Ele está preocupado com os danos que a substância pode causar à saúde, com destaque para doenças reumáticas, lúpus eritematoso sistêmico e até câncer.

Sebastião Rocha, que já chegou a apresentar substitutivo ao projeto original da Câmara, defende a proibição do uso de silicone líquido, à exceção do tratamento do glaucoma, doença oftalmológica que pode levar à cegueira. Já o senador Tião Viana (PT-AC), que também é médico, sugere o aprofundamento do debate, tomando por base as legislações sobre o uso do silicone de países como Estados Unidos, França e Inglaterra.

As duas audiências públicas foram solicitadas pelo senador Sebastião Rocha, que contou com o apoio dos senadores Nilo Teixeira Campos (PSDB-RJ), Maria do Carmo Alves (PFL-SE) e Marluce Pinto (PMDB-RR).

28/08/2001

Agência Senado


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