Casildo Maldaner quer Justiça Eleitoral mais rápida
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) disse nesta quarta-feira (12), em Plenário, que a Justiça Eleitoral precisa ser mais bem equipada, para resolver com rapidez pendências relacionadas aos processos eleitorais.
Para isso, ele sugeriu que sejam feitos plantões e que recessos sejam suspensos. Pediu ainda que haja a suplementação de equipes e de estrutura, se necessário. Tudo isso, segundo o senador, é fundamental para dar mais rapidez à Justiça Eleitoral e para evitar gastos adicionais com novas eleições, além de insegurança jurídica e prejuízo administrativo à população.
Após informar que ainda existem cerca de 6.500 processos relativos às eleições municipais de 2012, Casildo Maldaner alertou que o país não pode mais conviver com a lentidão da Justiça Eleitoral e sugeriu outras providências para evitar que o país chegue a uma eleição sem resolver as pendências do pleito anterior.
- É preciso que nossa Justiça Eleitoral amplie sua atuação preventiva. Teremos milhares de postulantes que devem ser fiscalizados antes mesmo de terem suas candidaturas homologadas, evitando questionamentos futuros. É preciso garantir ainda que ações judiciais surgidas durante o pleito, de qualquer ordem, sejam examinadas e decididas no decorrer do mesmo - afirmou.
Casildo Maldaner defendeu ainda que questões que surgirem após a eleição ou decorrentes do processo de votação ou apuração do resultado sejam solucionadas ainda no ano das eleições, para que não fiquem pendências para o ano ou para a eleição seguinte.
O senador ainda elogiou a evolução tecnológica ocorrida no processo eleitoral brasileiro com a adoção da urna eletrônica e informou que, neste ano, mais de 8 milhões de eleitores vão votar com o reconhecimento biométrico.
12/03/2014
Agência Senado
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