CE aprova criação do Dia do Historiador e do Dia do Rock
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deu parecer favorável, nesta terça-feira (9), aos projetos de lei que instituem o Dia Nacional do Historiador e o Dia Nacional do Rock. Essas matérias ainda têm de ser apreciadas, respectivamente, pela Câmara dos Deputados e pelo Plenário do Senado.
A proposta que homenageia os historiadores (PLS 570/07) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Originalmente, o texto estabelecia que a data seria celebrada no dia 12 de setembro. Mas o relator da proposição na CE, senador Augusto Botelho (PT-RR), propôs uma emenda - aprovada pela comissão - que altera a comemoração para o dia 19 de agosto. A nova data foi escolhida para homenagear Joaquim Nabuco, que nasceu em 19 de agosto de 1849 e também foi historiador.
Como essa matéria foi aprovada em decisão terminativa, será enviada agora para a Câmara dos Deputados.
Já a criação do Dia Nacional do Rock está prevista em um projeto de lei (PLC 67/08) que teve origem na Câmara. Seu autor é o deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA). Ele propôs que a comemoração seja realizada no dia 28 de junho, em homenagem ao cantor Raul Seixas, nascido nesse mesmo dia e mês de 1945.
O relator do texto na CE foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que apresentou voto favorável à proposta. Com o parecer favorável da comissão, a proposta será enviada agora ao Plenário do Senado - a matéria já foi aprovada na Câmara, na qual tramitou como PL 1.372/07.
Hidrelétrica
Outro projeto de lei que recebeu parecer favorável da CE é o que altera o nome da Usina de Sobradinho (localizada no Rio São Francisco) para Usina Hidrelétrica de Sobradinho - Paulo de Souza Coelho. O autor da proposta (PLC 36/08) é o deputado federal licenciado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), atual ministro da Integração Nacional. A matéria, agora, terá de passar por votação no Plenário do Senado.
No texto do projeto, Geddel afirma que seu objetivo é homenagear o empresário e industrial Paulo de Souza Coelho, que atuava em Pernambuco e faleceu em 2003. Segundo o autor da proposta, Paulo de Souza Coelho foi um dos que contribuíram para a decisão de se construir a usina. A matéria já havia recebido voto favorável de seu relator, senador Paulo Duque (PMDB-RJ).
A CE também deu parecer favorável a um projeto de lei que dá o nome de Rodovia Federal Deputado Ivo Cersósimo à BR-463, no trecho localizado entre as cidades de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. Essa proposta (PLC 59/08), que é de autoria do deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS), já havia sido aprovada na Câmara, em que tramitou como PL 6.202/05. O parlamentar destacou a atuação legislativa de Ivo Cersósimo, que faleceu em 2005, na cidade de Dourados, lembrando ainda que Ivo atuou como vereador, deputado estadual e deputado federal constituinte.
O relator do texto na CE foi o senador Gilberto Goellner, que defendeu sua aprovação com uma emenda de redação. Essa proposição ainda terá de ser analisada pelo Plenário do Senado.
09/09/2008
Agência Senado
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