CE discutirá legislação sobre biossegurança
Audiência pública a ser realizada nesta terça-feira (25), às 10h, pela Comissão de Educação (CE), debaterá a criação de organismos geneticamente modificados (OGMs). A previsão é de que três ministros compareçam à audiência, com o objetivo de instruir os senadores para a votação do projeto de lei da Câmara (PLC 9/2004) que regulamenta artigos da Constituição federal que estabelece normas de segurança e fiscalização de atividades envolvendo os OGMs. A proposta também cria o Conselho Nacional de Biossegurança e normatiza a política nacional de biossegurança.
O requerimento para a realização da audiência pública foi apresentado pelo presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR). Deverão ser ouvidos pelos senadores representantes dos ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. Espera-se também o comparecimento da presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), Leila Macedo Oda, e do presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Antônio Ernesto de Salvo.
24/05/2004
Agência Senado
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