CE inclui Santos-Dumont no livro dos Heróis da Pátria
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26), em caráter terminativo, projeto de lei de autoria do senador Aelton Freitas (PL-MG) que inscreve o nome do pai da aviação, Santos-Dumont, no Livro dos Heróis da Pátria, permanentemente depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. A proposta, que recebeu parecer favorável do senador João Capiberibe (PSB-AP), seguirá diretamente para a Câmara, se não houver recurso para que seja votada pelo Plenário do Senado.
A aprovação da matéria suscitou homenagens de diversos senadores presentes, não só pela -feliz iniciativa do autor-, mas também pelo reconhecimento da importância das invenções de Dumont. Manifestaram-se nesse sentido os senadores José Jorge (PFL-PE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Almeida Lima (PDT-SE). Aelton agradeceu a homenagem e destacou a importância de Dumont para a humanidade.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG) pediu que uma réplica do 14 Bis, primeiro avião a sair do solo, inventado por Santos-Dumont, seja enviada para o Museu da Aviação em Washington, o mais importante do ramo. O presidente da comissão, senador Osmar Dias (PDT-PR), afirmou que enviará a sugestão à Mesa, para que seja mandado um ofício nesse sentido às Forças Armadas e à Embraer.
A CE aprovou ainda requerimento da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) determinando realização de audiência pública conjunta entre a CE e a Subcomissão da Criança e do Adolescente para que seja ouvido o secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antonio Ibañez Ruiz, sobre a proposta de reforma no ensino médio. Foi aprovado também, em caráter terminativo, projeto de autoria do senador Sibá Machado (PT-AC) denominando Rodovia Wilson Pinheiro a BR-317. O relator, senador Duciomar Costa (PTB-PA), forneceu parecer favorável e destacou que Wilson Pinheiro foi um importante líder de trabalhadores rurais.
Foram rejeitados pela CE dois projetos do ex-senador Carlos Bezerra. Um deles, com parecer contrário do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), indicava o tuiuiú como ave símbolo do Brasil. O outro, com parecer contrário da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), modificaria as normas de elaboração de editais dos processos de seleção para cursos de ensino superior.
Na opinião da senadora, a determinação na Lei de Diretrizes e Bases de que as instituições de ensino superior teriam que fazer constar em seus editais informações sobre o reconhecimento ou não do curso pelo Ministério da Educação, como previa o projeto, é desnecessária, uma vez que já há norma do MEC nesse sentido. Se não é cumprida, afirmou Ideli, é por falta de fiscalização. O senador José Jorge apoiou a opinião de Salvatti.
Foram retirados de pauta a pedido do relator, José Jorge, dois projetos que tratam da Política Nacional de Livros. As matérias deverão ser examinadas na próxima reunião da comissão, no próximo semestre. Ao final da reunião, Osmar Dias agradeceu a presença assídua dos senadores às reuniões da CE e afirmou esperar que no próximo semestre seja possível manter a mesma assiduidade. Os senadores Marco Maciel (PFL-PE), Hélio Costa e Jonas Pinheiro (PFL-MT) creditaram à competência e seriedade de Dias na presidência da comissão a grande freqüência de senadores às reuniões.
26/06/2003
Agência Senado
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