Chinaglia diz que a Câmara facilitará aprovação das medidas do PAC
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prometeu nesta sexta-feira (2), em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos (veja aqui a íntegra), realizar os esforços políticos e adotar as providências necessárias à aprovação dos projetos relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado recentemente pelo governo.
- A Câmara dos Deputados passará a trabalhar, já a partir dos próximos dias, no sentido de tornar operacional o plano, buscando a conciliação de múltiplos interesses da Nação, expressos pela representação popular - afirmou Chinaglia.
O presidente da Câmara previu que o entendimento com o presidente do Senado, Renan Calheiros, "será o mais perfeito, com vistas à manutenção e ao aperfeiçoamento da harmonia que tem caracterizado os trabalhos das duas casas legislativas", e permitirá "tornar mais ágil a tramitação de proposições".
Chinaglia disse concordar com a estratégia do governo - necessária e possível -de expandir a infra-estrutura física e social do país, desonerar o capital produtivo, gerar empregos, distribuir renda e assegurar competitividade das exportações, de acordo com o previsto no PAC. Assim como consta da mensagem presidencial lida pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), Chinaglia disse que a aceleração do crescimento é possível "agora que a estabilidade financeira trouxe ao país uma excepcional performance relativa aos índices inflacionários, excelentes condições de competitividade e de captação de recursos produtivos".
A Câmara também irá cooperar com o que o seu presidente chamou de "aspectos fiscais" mencionados pela mensagem presidencial: o aperfeiçoamento da estrutura tributária e dos marcos regulatórios, bem como a garantia da segurança jurídica vital para a consolidação de investimentos no país.
Chinaglia garantiu ainda empenho quanto à questão educacional, tendo mencionado os avanços obtidoscom a criação do Fundo Nacional Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente ao ensino infantil, fundamental e médio; e as medidas relacionadas ao ensino técnico profissionalizante. As "preocupações" com a formação superior poderão ser atendidas com programas como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e a Universidade Aberta do Brasil.
- A Câmara dos Deputados, tem consciência do paradoxo da educação no Brasil: investir em educação não traz resultados em curto prazo, mas, por outro lado, se não se investirem maciços recursos em educação, não terá a sociedade brasileira como desenvolver-se - disse.
02/02/2007
Agência Senado
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