NetSaber - Banco de Notícias

A proposta está em análise da Câmara dos Deputados e depois será encaminhada para exame dos senadores. A iniciativa para o debate foi do senador João Pedro (PT-AM).

Os participantes da audiência pública discordaram sobre a urgência e relevância da MP e levantaram dúvidas sobre se este é o instrumento adeuado para tratar do assunto. O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Lázaro Dobri, pediu que a MP 458/09 seja revogada e que o governo elabore um projeto de lei com base em discussão do tema com a sociedade e o Parlamento.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakheche, disse que a MP é parte de um conjunto de medidas do governo que visam estruturar um novo modelo de produção agrícola para aquela região. Ele garantiu que a proposta leva em conta os princípios fundamentais da preservação ambiental.

Participaram também do debate os representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário, Carlos Mário Guedes; do Greenpeace, Sérgio Leitão; do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto; e da confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Anaximandro de Almeida.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Artigos Relacionados