Comissão de Assuntos Municipais estabelece o programa de atividades do ano



A Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa reuniu-se hoje pela manhã para definir o programa de atividades que pautará as reuniões ordinárias do ano. O presidente da comissão, deputado Adroaldo Loureiro (PDT), afirmou que será mantida a mobilização para reverter a emenda constitucional número 15, que impede aos Estados legislar sobre as emancipações.

Nesse sentido, a Comissão de Assuntos Municipais manterá seu apoio às entidades municipalistas do país participando, inclusive, com uma representação da marcha dos municípios, em Brasília. No decorrer do ano, a comissão também debaterá o Estatuto da Cidade e vai trabalhar ao lado dos 30 novos municípios, instalados em janeiro de 2000, para formar o município modelo.

No que diz respeito aos prejuízos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul em centenas de localidades, a comissão pretende acompanhar as medidas federais e estadual para amenizar os prejuízos e danos causados às comunidades. A comissão voltará a se reunir na próxima terça-feira. A pauta do encontro será fixada até o final desta semana.

03/05/2002


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