Comissão de Orçamento vota convocação de Luiz Dulci
Em reunião nesta terça-feira (30), às 14h30, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização tem na pauta requerimento do senador Sibá Machado (PT-AC) para que o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Soares Dulci, compareça a audiência pública para expor os resultados das iniciativas do governo para instituir os Fóruns Desenvolvimento, Participação e Inclusão. Esses fóruns destinam-se a estimular a participação e o controle social na formulação do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.
Constam ainda da pauta requerimentos de convocação dos seguintes ministros: do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para prestar esclarecimentos sobre o PPA; da Saúde, Humberto Costa, para falar das fontes de recursos de seu ministério; da Educação, Cristovam Buarque, para tratar do programa Toda Criança na Escola; dos Transportes, Anderson Adauto, para discorrer sobre as ações de recuperação da malha rodoviária; e da Fazenda, Antonio Palocci, para esclarecer parâmetros macroeconômicos do projeto de Orçamento de 2004.
A pauta da comissão também tem projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 376 milhões para Operações Oficiais de Crédito da União; e projeto de lei que abre crédito de R$ 27,2 milhões para os Ministérios da Ciência e Tecnologia; da Cultura; e do Esporte e do Turismo. Além disso, há dezenas de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre auditorias e inspeções realizadas.
26/09/2003
Agência Senado
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