Comissão discute taxa por uso de água de rio
A Comissão de Revitalização do Rio São Francisco ouviu na tarde desta quarta-feira (3) o secretário-executivo do Comitê para Integração do Rio Paraíba do Sul, Edilson de Paula Andrade, que apontou as dificuldades para implantar o comitê e mencionou as experiências de revitalização já desenvolvidas na bacia, entre elas a de implantar cobrança pelo uso das águas do rio. O depoimento do secretário foi solicitado com o objetivo de colaborar para a implantação do comitê do Rio São Francisco, ressaltou o relator, senador Waldeck Ornélas (PFL-BA).
Entre as idéias do Comitê do Rio Paraíba do Sul que chamaram a atenção da comissão está a de fazer com que indústrias e produtores agrícolas paguem pelo uso das águas do rio. Edmilson Andrade ressaltou que já foram iniciados estudos de impacto econômico para analisar a viabilidade da criação da taxa e informou que, inicialmente, a proposta é cobrar R$ 0,02 por metro cúbico de água. A sugestão é que o valor da taxa varie de acordo com a quantidade de água consumida pelas empresas, para estimular a racionalização do consumo. Os agricultores que dispuserem de um sistema de irrigação mais econômico serão beneficiados com taxas reduzidas, comparativamente aos que praticam uma irrigação intensiva. Também terão direito a taxas menores as empresas ou indústrias que tratarem o próprio esgoto. O objetivo da cobrança, salientou Edmilson, não é arrecadar recursos para o Tesouro, mas garantir meios necessários para que o rio seja revitalizado e mantenha o volume regularizado.Para Waldeck Ornélas, em função da enorme quantidade de usinas hidrelétricas, no caso específico da bacia do Rio São Francisco deve ser priorizada a cobrança dos setores elétricos.
03/04/2002
Agência Senado
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