Comissão pode extinguir listas tríplices para eleição de universidades
A Comissão de Educação (CE) deverá se pronunciar em sua reunião de terça-feira (4), às 11h, sobre parecer do senador José Maranhão (PMDB-PB) favorável ao projeto (PLC 95/03) do deputado Wilson Santos (PSDB-MT) que extingue a lista tríplice do processo de escolha dos dirigentes universitários. Se a matéria for aprovada sem alteração na comissão e no Plenário, os nomeados passarão a ser, obrigatoriamente, os nomes mais votados para cada cargo.
Também deverá ser apresentado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) o relatório final das atividades da Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão, criada em 1999 para discutir com segmentos da sociedade temas ligados à comunicação social, como a qualidade da programação das redes de televisão e a radiodifusão comunitária, entre outros temas. Simon é o presidente da subcomissão.
Também está na pauta da CE requerimento do senador Osmar Dias (PDT-PR) que propõe a extinção da Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão. Seu argumento é o de que as atribuições da Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação Social e Informática, criada em dezembro de 2000, incluem os temas que deveriam ser tratados pela Subcomissão de Rádio e TV.
Um outro requerimento, este do senador Hélio Costa (PMDB-MG), propõe a criação da Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia em substituição à Subcomissão Permanente de Rádio e Televisão. Segundo o autor da sugestão, a nova subcomissão examinaria matérias referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico, em especial a biotecnologia, clonagem, transgenia, bioética, energia nuclear, materiais e rejeitos radiativos, fontes alternativas de energia, pesquisa aeroespacial, robótica, automação industrial e política de incentivo à pesquisa, ao ensino e à extensão na área de ciência e tecnologia.
30/04/2004
Agência Senado
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