Maranhão anuncia revisão de parecer sobre projeto que extingue listas tríplices
O senador José Maranhão (PMDB-PB), relator do projeto de lei da Câmara nº 95/2003, que extingue as listas tríplices do processo de escolha de dirigentes universitários, informou nesta quarta-feira (16), em reunião da Comissão de Educação (CE), que pretende rever seu parecer a respeito da proposta, para incluir temas como o peso que têm na escolha dos reitores os votos de professores, alunos e servidores das universidades.
O anúncio foi feito pelo senador durante audiência pública sobre o tema promovida pela comissão, com a participação do presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Luiz Carlos Gonçalves Lucas, e do secretário de Projetos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Denílson Bento da Costa.
- Talvez seja oportuno rever o relatório e torná-lo mais amplo, com emenda substitutiva que venha a acolher novas idéias apresentadas durante esta audiência - disse Maranhão, após lamentar que não tenham comparecido ao debate dois outros convidados - o presidente da União Nacional dos Estudantes (Une), Gustavo Lemos Petta, e a presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), Elmara Lúcia de Oliveira Bonini.
Durante a audiência, Gonçalves Lucas considerou um -avanço- o fim das listas tríplices estabelecido no projeto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Senado. A seu ver, o processo de escolha dos reitores deve se esgotar no interior das universidades, sem necessidade de o Poder Executivo indicar um entre os três contemplados pela lista tríplice. Na sua opinião, porém, a eliminação da lista não resolveria a questão, uma vez que a lei nº 9192/95, que regulamenta o processo de escolha, poderia ser considerada autoritária.
O presidente do sindicato defendeu a adoção do critério de paridade nas eleições universitárias, com o mesmo peso para o conjunto de votos de professores, estudantes e funcionários. A mesma posição foi defendida pelo secretário da CNTE, que concordou ainda com Lucas no que diz respeito à extinção da lista tríplice. -A lista ainda é um obstáculo à participação democrática-, observou.
Durante a audiência, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) disse que concordava com os dois convidados em relação à ampliação da gestão democrática das universidades. Por sua vez, o senador João Capiberibe (PSB-AP) sugeriu que fosse aprovado, de imediato, o fim da lista tríplice, para, em seguida, se passar à discussão de mudanças mais profundas no texto da lei em vigor. Ele recomendou ainda que sejam feitos estudos sobre a possibilidade de ampliação dos conselhos universitários, para que estes contem com a participação de representantes de trabalhadores, empresários e de centros de pesquisa.
O senador Hélio Costa (PMDB-MG), que presidiu a reunião, propôs que os candidatos a reitores sejam submetidos a sabatinas da Comissão de Educação, antes de suas nomeações pelo presidente da República. Ele questionou também se o fim da lista tríplice não exigiria a aprovação de uma emenda à Constituição. Em resposta, Maranhão considerou interessante a idéia das sabatinas e afirmou que ouviria a Consultoria do Senado a respeito da possível necessidade de uma mudança na Constituição.
16/06/2004
Agência Senado
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