Comissão Representativa se reunirá pela quarta vez em dez anos
Nesta segunda-feira, às 15h, a Comissão Representativa do Congresso Nacional vai se reunir para deliberar a respeito da mensagem interministerial que solicita autorização para aumentar de 1.300 para 2.600 o contingente militar brasileiro na Missão das Nações Unidas (ONU) para a Estabilização do Haiti.
A reunião da Comissão Representativa foi convocada ainda na quarta-feira (20), quando o presidente do Senado, José Sarney, conversou ao telefone com Jobim. Naquele momento, quando um terremoto sem proporções na capital haitiana comoveu o mundo todo, Sarney colocou o Congresso à disposição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o que fosse necessário.
De acordo com a Secretária da Mesa do Senado, Cláudia Lyra, será a quarta-vez em que a Comissão Representativa do Congresso se reúne em 10 anos. Ela explicou que a sessão ocorrerá no Plenário do Senado e será presidida pelo presidente Sarney, já que o mesmo é o mais alto membro da Mesa Diretora a compor a Comissão. O vice- presidente será o deputado Odair Cunha (PT-MG), membro da Mesa da Câmara dos Deputados.
Líderes partidários e demais parlamentares foram convidados a participar do evento, embora só tenham direito a voto os membros da Comissão Representativa. Para que a reunião seja iniciada, é preciso que estejam presentes em Plenário um terço dos membros de cada Casa na Comissão (seis deputados e três senadores). Já para o início das votação, são necessários nove deputados e cinco senadores (a maioria absoluta de cada Casa na Comissão).
Cláudia Lyra explicou que, após a leitura da mensagem do governo, será designado um relator, cujo texto será submetido à deliberação - primeiro pelos membros da Câmara e depois pelos membros do Senado. Aprovada, a matéria será enviada a sanção presidencial.
Tragédia
No último dia 12, um terremoto de 7 pontos de magnitude atingiu a capital do Haiti, Porto Príncipe, deixando dezenas de milhares de mortos - entre eles 18 militares e três civis brasileiros, incluindo a médica Zilda Arns, fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança.
Nesta quinta-feira (21) quando o Exército e a Aeronáutica promoveram uma solenidade de honras fúnebres pelos militares mortos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que editará uma medida provisória liberando recursos para os Ministérios das Relações Exteriores, da Saúde e da Defesa. Parte da verba será utilizada em ações de ajuda humanitária ao Haiti.
22/01/2010
Agência Senado
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