Seca, gasolina, Uergs e Argentina são discutidas pela Comissão Representativa
O deputado Dionilso Marcon, líder da bancada do PT, solicitou a realização da sessão para tratar a seca no Estado. Ele propôs, durante a reunião, a realização de uma audiência com o governo estadual para debater a realização de programas de combate à seca. Marcon informou também que a Defesa Civil e a Secretaria Estadual da Agricultura estão percorrendo os municípios do interior para pesquisar a situação de sua economia. O deputado Marco Peixoto (PPB) apresentou uma proposta para a formação de uma Comissão de Representação Externa para avaliar as conseqüências da estiagem, que não foi considerada possível pelo presidente em exercício, deputado Francisco Appio (PPB), pois as comissões devem ser aprovadas por um terço dos deputados. Peixoto, que representa no Legislativo a região da Fronteira Oeste do Estado, uma das mais atingidas pela seca, mostrou-se preocupado com a perda dos produtores de soja, milho, feijão, arroz e leite, com a falta de chuva que dura cerca de 60 dias.
O deputado Mario Bernd (PPS) disse que a falta de água não é uma questão nova para o Rio Grande do Sul, que necessita de um plano permanente para o setor. Bernd lembrou o cheque-seca instituído pelo governo anterior para contemplar os atingidos pela estiagem, e sugeriu que o atual governo pense em adotar o sistema. Ele também solicitou informações sobre a cobertura do seguro agrícola nos municípios atingidos. Pedido semelhante foi feito pelo deputado Frederico Antunes (PPB), que questionou ainda quantos contratos foram realizados e quantos municípios o seguro feito pelo governo estadual atinge. Antunes também solicitou uma audiência com o secretário da reforma agrária, Antônio Marangon, para debater um decreto que desapropriou duas propriedades no interior. O deputado afirma que, após a constituição de 1988, o Estado não pode fazer desapropriações.
O preço da gasolina no Rio Grande Sul foi abordado pelo deputado Berfran Rosado (PPS), que acusou o governo de estar cobrando ICMS a mais sobre o combustível. Segundo o parlamentar, o preço-base para a incidência do imposto calculado anteriormente pelo governo – R$ 2,02 – é fictício, pois não é cobrado em nenhuma parte do Estado. Berfran aponta ainda que, mesmo com a redução do preço-base para R$ 1,86, o governo continua cobrando um imposto muito acima do que deveria, tornando a gasolina gaúcha uma das mais caras do país. A mesma crítica foi feita pelo deputado Paulo Odone (PPS), que acrescentou que o governo deve fazer um levantamento que permita chegar ao preço real de mercado, ou praticar a redução do preço dos combustíveis na mesma proporção ocorrida nas refinarias. Odone lembrou também que a bancada do PPS entregou a denúncia ao procurador-geral de Justiça, Cláudio Barros Silva. Sobre esse tema, a deputada Luciana Genro (PT) disse que as causas para os altos preços do combustível são a manipulação dos donos de postos, que não repassam as baixas de preço para os consumidores, e os impostos cobrados pelo governo federal.
Os valores cobrados para a inscrição no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi abordado pelo deputado Kalil Sehbe (PDT). Ele considera abusivo o valor de R$ 51 reais cobrado dos vestibulandos (R$ 45 inscrição, e R$ 6 o manual do candidato), pois dificulta o acesso de alunos carentes à universidade. Nesse sentido, as deputadas Maria do Rosário (PT) e Luciana Genro (PT) informaram que irão debater com o governo e com a reitoria da Uergs para buscar alternativas para a questão.
O deputado Vilson Covatti (PPB) falou sobre a crise na Argentina e seus reflexos no Mercosul. Para o deputado, foi a esquerda que levou o país vizinho à sua crise atual. A deputada Maria do Rosário (PT) abordou o Fórum Social Mundial, evento que será realizado em Porto Alegre no fim do mês. O deputado Germano Bonow (PFL) mostrou sua preocupação com um panfleto distribuído pela secional maranhense da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que critica a situação do Estado, com um claro posicionamento partidário. E o deputado Vieira da Cunha (PDT) aproveitou a oportunidade para convidar os parlamentares para participar da programação que será realizada amanhã em comemoração aos 50 anos do povoamento açoriano no Rio Grande do Sul.
Ao final da audiência, o presidente Appio anunciou uma nova reunião no dia 22 de janeiro com a participação dos secretários estaduais da Agricultura, José Hermeto Hoffmann, e do Interior, Dirceu Lopes para debater soluções para a seca no Estado.
01/16/2002
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