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Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle

Montadoras deverão identificar peças no manual do veículo

Brasil poderá ter política de educação para o consumo sustentável

Projetos aumentam rigor sobre venda de terra a estrangeiros

Desenvolvimento Regional e Turismo

Municípios carentes poderão ter incentivo para construir casas populares

Relações Exteriores e Defesa Nacional

CRE deve votar indicação do presidente para embaixada na Comunidade de Dominica

Indicações para embaixadas aguardam fim das eleições 

Direitos Humanos e Legislação Participativa

Recursos de loterias poderão ser destinados ao Projovem

Setor privado é chamado a participar na recuperação de menores infratores

Criação de cadastro pode ajudar na busca por crianças e adolescentes desaparecidos

Notários e oficiais de registro que facilitarem tráfico de menores podem ter pena aumentada

Pessoa com deficiência poderá ter prioridade em processos judiciais

Limite de renda para Benefício de Prestação Continuada poderá ser ampliado

Pessoa com deficiência pode receber incentivo para abrir empresa 

Assuntos Sociais

CLT poderá garantir benefícios a trabalhadores expostos ao sol

Proposta em exame na CAS estabelece que agentes de saúde devem ser servidores estatutários

Adicional de periculosidade pode ser benefício permanente de vigilantes

Constituição e Justiça

Brasil poderá ter boletim de ocorrência padronizado

PEC permite a bolsista e estagiário contar tempo trabalhado para aposentadoria

Acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais da Constituição

Senadores querem ampliar rigor da Lei Maria da Penha

Agricultura e Reforma Agrária

Senado pode autorizar programa de apoio a produtores de laranja

Senado vai decidir sobre agrotóxico genérico

Governo deve modificar projeto que auxilia recuperação de empresas do agronegócio exportador

Educação

Projeto prevê inclusão de práticas de trabalho no currículo dos ensinos fundamental e médio

Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Mesquita Júnior: lobby impede Senado de proibir propagandas de bebidas alcoólicas em rádio e TV 

Assuntos Econômicos

Projeto prevê dedução de IR a empresas que contratarem jovens e pessoas acima de 50 anos 

Projeto que incentiva contratação de ex-presidiários chega à CAE

CAE avaliará operação de crédito para financiar combate à Aids

Reforma do Código Eleitoral

Juristas preparam documento para audiências públicas sobre reforma do Código Eleitoral



06/08/2010

Agência Senado


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