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Educação e Cultura

Audiência pública reúne nomes do samba e da MPB para discutir situação dos compositores na aposentadoria

Constituição e Justiça

Comissão discutirá reestruturação do sistema financeiro nacional

União deve doar bens apreendidos prioritariamente a Conselhos Tutelares

Projeto proporciona diálogo entre Conselho Financeiro Nacional e Congresso

Recurso desviado por agente público pode reforçar fundo para criança e adolescente

CCJ vota ampliação de medidas de proteção a menores em risco

Código Penal poderá prever novo tipo de crime sexual contra menor

Pode diminuir prazo para registro de desaparecimento de crianças

Assuntos Sociais

Projeto que trata da licença paternidade poderá ser votado na CAS

Direitos humanos

Projeto que criminaliza homofobia está na pauta da Comissão de Direitos Humanos

Projeto permite deduzir do IR doações para educação

03/12/2009

Agência Senado

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