Confira a agenda do Senado
Matéria atualizada em 25/04/2011 às 11h19
Depois da Páscoa, a primeira sessão plenária da Casa se destinará a comemorar o Dia Nacional dos Aposentados e Pensionistas. Também na segunda-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará audiência pública para debater as ações de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes aos programas sociais do governo.
Terça-feira (26), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para debater a importância de melhorias na infraestrutura aeroportuária,bem como sobre o planejamento com vistas aos grandes eventos esportivos programados para 2014 e 2016 e as mudanças advindas da criação da Secretaria de Aviação Civil. Será examinado ainda o andamento das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na cidade de Manaus. Entre os convidados estão Carlos Álvares da Silva Campos Neto, técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); José Márcio Monsão Mollo, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); e Miguel Capobiango Neto, Coordenador da Unidade Gestora da Copa do Governo do Estado do Amazonas (UGP Copa).
Nesse mesmo dia, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para ouvir a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Na pauta da reunião, está ainda o Decreto 7.418/10, que fixa em 30 de abril o prazo de validade dos "restos a pagar" de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$ 18 bilhões de dívida do governo para com estados e municípios.
Para quarta-feira (27), estão previstas audiências públicas na CDH e na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
No Dia Nacional da Empregada Doméstica, a CDH recebe 17 convidados para debater o tema "Empregada Doméstica e Direitos Humanos".
Já a CCT recebe cinco convidados para discutir denúncias de que concessões para funcionamento de emissoras estão sendo entregues a "laranjas" - pessoas que emprestam o nome para esse tipo de fraude.
20/04/2011
Agência Senado
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