Congresso reforçará trabalho de investigação em 2007, prevê pesquisadora
Renovado pelas eleições do próximo domingo (1º), o Congresso Nacional deve reforçar, em 2007, os seus trabalhos de investigação e acompanhamento do Poder Executivo. Essa é a previsão da cientista política Leany Barreiro, que acaba de retornar ao Brasil depois de estudar as relações entre os dois Poderes como pesquisadora visitante associada do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, na Inglaterra.
De acordo com a pesquisadora, na próxima legislatura deputados e senadores deverão dedicar pelo menos um terço de seus trabalhos ao acompanhamento das atividades do governo, até mesmo seguindo uma tendência internacional. No caso brasileiro, porém, o trabalho de fiscalização deverá tornar-se ainda mais intenso por causa do clima de enfrentamento político que marcou o país ao longo dos últimos meses.
- Com a possível reeleição do atual presidente da República, vai haver um acirramento do processo de investigação, uma vez que ele já tomaria posse enfraquecido. O presidente tem apoio popular, mas esse apoio não é refletido na representação partidária no Congresso Nacional - observa Leany, cuja tese de doutorado é Controle Legislativo em Democracias Presidencialistas: Brasil e Estados Unidos em Perspectiva Comparada.
Mesmo no caso de vitória da oposição, a seu ver, a atividade de fiscalização deverá manter o seu atual grau de importância. Isso porque o PT, após o exercício do poder, já terá maior intimidade com a máquina pública. Com isso, poderá exercer com maior competência, por exemplo, a tarefa de cobrar informações do governo.
A ênfase continuada nas investigações vem sendo indicada, por analistas políticos, como um risco à retomada de uma agenda legislativa mais ambiciosa - que inclua, por exemplo, as reformas tributária, política e trabalhista. Para a pesquisadora, a própria prática internacional tem demonstrado que os presidentes reeleitos conseguem aprovar no Legislativo menos propostas de seu interesse do que nos primeiros mandatos.
Isso já teria ocorrido, a seu ver, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando uma coalizão mais estável garantia a governabilidade. Atualmente, compara a pesquisadora, o governo é sustentado por uma coalizão mais fraca dentro de um Congresso bastante "fragmentado".
- Além disso, neste momento não há uma agenda clara para os próximos quatro anos. Fala-se em diversas reformas, mas a falta de clareza sobre elas e a dificuldade de se construírem consensos podem levar à aprovação apenas de reformas parciais - acredita Leany.
28/09/2006
Agência Senado
Artigos Relacionados
Presidente prevê "semana de muito trabalho" no Congresso
Pesquisadora do IEA discute seguro rural em congresso
Arthur Virgílio parabeniza pesquisadora da Amazônia por trabalho no combate ao câncer
PPA prevê erradicação do analfabetismo até 2007
Jefferson se diz "moderadamente otimista" com o PAC e prevê crescimento de 4% em 2007
Requerimento de CPI prevê investigação de elos entre Cachoeira e agentes públicos e privados