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Consulta pública abordará a criação de categoria de produto tradicional fitoterápico

Proposta representa uma atualização técnica para o setor de fitoterápicos do Brasil

A sociedade poderá opinar sobre a proposta de criação da categoria dos produtos tradicionais fitoterápicos.  A Consulta Pública, ainda não publicada no Diário Oficial da União, foi aprovada nesta terça-feira (30) pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ficará aberta por 60 dias.

A proposta atualiza as regras para o registro de medicamentos fitoterápicos no País e afirma que todos os que estiverem listados no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira e com monografias em farmacopeias reconhecidas pela Anvisa poderão ser notificados. Com isso o País terá a categoria dos medicamentos fitoterápicos e dos produtos tradicionais fitoterápicos. 

A expectativa é que muitos medicamentos fitoterápicos atualmente registrados possam ser enquadrados na nova categoria. A norma também vai ampliar o número de referências da literatura que podem ser utilizadas para o registro de fitoterápicos passando de 35 para 71 publicações.