CPI que investiga o tráfico de pessoas é prorrogada até 15 de abril de 2012
Durante a sessão plenária desta sexta-feira (12) foi lido pela Mesa do Senado requerimento que prorroga por 180 dias as atividades da CPI do Tráfico de Pessoas até 15 de abril de 2012. Instalada em 27 de abril deste ano, a comissão deveria encerrar seus trabalhos em 6 de setembro. A previsão de gastos será acrescida em até R$ 200 mil.
Criada por sugestão de sua atual relatora, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), a Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil tem como presidente a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e como vice-presidente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Quando pediu a criação do colegiado, Marinor informou que o objetivo seria investigar as causas, consequências, rotas e responsáveis pelo tráfico de pessoas no Brasil entre os anos de 2003 e 2011. A senadora argumentou que o tráfico de pessoas é uma das atividades ilegais mais lucrativas do mundo, movimentando cerca de US$ 30 bilhões anuais. Essa rede criminosa, salientou a senadora, à época, envolve violações a direitos humanos, exploração de mão de obra escrava, exploração sexual comercial e até tráfico de órgãos.
Desde seu início, a CPI do Tráfico de Pessoas vem mapeando a realidade desse tipo de crime no Brasil. O colegiado vem analisando informações recebidas da Polícia Federal, de diversos Ministérios Públicos estaduais, dos Ministérios da Justiça e de Relações Exteriores e de várias ONGs.
Dentre as pessoas que já foram ouvidas pela CPI estão o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Ricardo Rodrigues Lins; a advogada coordenadora da ONG paraense Só Direitos, Andreza Smith; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo, Anália Ribeiro; a coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, Márcia Leite Prudente; representantes da Unidade de Governança e Justiça do Escritório das Nações Unidas para o Combate e Prevenção ao Crime; o delegado da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Delano Cerqueira; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Carlos Lélio Lauria; o representante da Superintendência da Polícia Federal no Amazonas, Roberto de Jesus Câmara; a chefe da Divisão de Assistência Consular do Ministério de Relações Exteriores, ministra Maria Luiza Lopes da Silva, entre outras pessoas.
Os senadores também já ouviram, em depoimentos reservados, algumas vítimas desse tipo de crime.
Os integrantes da comissão também realizaram reuniões e colheram depoimentos nos estados da Bahia e do Amazonas. Os próximos estados a receberem os integrantes da CPI para audiências públicas devem ser Pará, Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, São Paulo, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Goiás.
Além disso, a CPI criou um site na internet para receber denúncias anônimas.
12/08/2011
Agência Senado
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