Crédito não destinado à produtividade é ameaça à Amazônia, diz representante de ONG
Roberto Smeraldi, da Organização Não Governamental Amigos da Terra, que abriu o segundo painel sobre "Ameaças à Amazônia", durante a vigília em prol da preservação da região, sustentou que uma grave ameaça é a utilização inadequada do crédito rural. Conforme explicou, o financiamento da atividade acaba sendo destinado à expansão da fronteira agrícola e não ao manejo sustentável e à tecnologia de ponta.
- Interessa a qualidade desse subsídio. Não vai para a produtividade. 95% do crédito vão para a compra e o custeio do rebanho, não para melhorar a pastagem - explicou Smeraldi.
Smeraldi considera que os senadores estariam livrando o Estado brasileiro de outra ameaça se buscassem empenho na incorporação, pela União, das terras devolutas existentes na Amazônia, que, avalia, "estariam esquecidas".
O representante da ONG Amigos da Terra considerou também que as populações caboclas, ribeirinhas, seringueiras e quilombolas não são contempladas pelos investimentos feitos na região.
- O PAC não cuida de obras que interessam ao amazônida. A ameaça da falta de investimento ameaça o desenvolvimento. Na falta de desenvolvimento, prospera o desmatamento, a insustentabilidade - disse.
Rogério Hohn, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), por sua vez, disse que a principal risco à sobrevivência da região estaria nos latifúndios improdutivos. Ele recordou os conflitos e mortes devido à luta pela terra no Brasil. Entre as outras frentes que ameaçariam a Amazônia, apontou o agronegócio, "a pecuarização", a mineração e a construção de barragens.
Hohn também mencionou a MP 458/09, que trata da regularização fundiária, e afirmou que enquanto existem 124 milhões de hectares de terras no estado do Pará, a documentação seria forjada em 500 milhões de hectares, o equivalente, segundo ele, a 4,2 vezes aquela unidade da federação.
Adalmir José da Silva, da Confederação Nacional das Associações dos Quilombolas (Conaq), denunciou o descaso governamental com as comunidades quilombolas que sofrem com o analfabetismo, a desnutrição e a mortalidade infantil.
- Hoje é um dia símbolo de conquista, mas de demonstrar insatisfação quanto à inoperância do governo em criar políticas públicas para as comunidades quilombolas - criticou.
Silva criticou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) por não cumprir seu papel de regularização das terras quilombolas, além de acusar os ruralistas de recorrem ao Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Incostitucionalidade (ADI) contra decreto que regulamenta essas terras.
Júlio Barbosa, vice-presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, assinalou que as comunidades tradicionais não estão contra o desenvolvimento, mas desejam que ele ocorra com respeito aos recursos naturais, à biodiversidade e à cultura desses povos.
- Espero que essa vigília toque o coração do presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] e que não referende nada prejudicial ao equilíbrio do ecossistema amazônico - pediu, repetindo o apelo aos parlamentares.
14/05/2009
Agência Senado
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