Cristovam quer educação discutida pelo Conselho da República
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (10), a apresentação de projeto de lei que inclui a educação como questão relevante a ser submetida ao Conselho da República. A proposição acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 5º da Lei 8.041/90 que dispõem sobre a organização e funcionamento do Conselho da República, para prever a convocação do órgão sempre que o Brasil tiver situação insatisfatória nas avaliações da qualidade do sistema educacional.
- Eu espero que com esse projeto virando lei, a gente venha a ter no futuro presidentes da República que, se não se comprometerem por si próprios, por sua vocação, por sua força interna a colocar a educação como um vetor fundamental do progresso, pelo menos por força da lei tenham de tomar algum tempo do seu dia para discutir esse assunto - disse Cristovam.
O senador considera a crise educacional como uma ameaça mais grave ao futuro do país do que todos os demais conflitos sociais. Em sua opinião, uma revolução na educação deve ser vista como uma guerra para derrubar os dois muros que amarram o futuro do Brasil: o da desigualdade e o do atraso.
"O presidente deve usar o Conselho da República para tratar da educação como setor fundamental do futuro do país e avalizar o pacto suprapartidário nacional, na continuidade da revolução, na execução das medidas necessárias e na mobilização de todo o povo pela educação", diz Cristovam no texto que justifica o projeto.
Relatório Unicef
O parlamentar também criticou os resultados do último relatório sobre a educação brasileira divulgado ontem em Brasília (DF) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
De acordo com o parlamentar, são "ilusórias" as constatações da pesquisa que indicam, por exemplo, que o Brasil estaria muito próximo de universalizar o acesso a educação. Para ele, dado mais relevante no estudo é, por exemplo, o que revela que apenas metade dos alunos matriculados no ensino fundamental conclui a 8ª série no país.
- Esse é o relatório feito pelo Unicef e que alguns viram como grande coisa o fato de ter aumentado um pouco o número dos alunos matriculados. A matrícula não indica freqüência. Freqüência não indica assistência. Assistência não indica permanência. Permanência não indica aprendizado - alertou.
Em aparte, Eduardo Suplicy (PT-SP) manifestou apoio a Cristovam.
10/06/2009
Agência Senado
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