CUT defende redução da jornada de trabalho
Com apoio do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) defenderam nesta terça-feira (14), em audiência pública, uma pauta de reivindicações com 15 itens, com destaque para a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, passando de 48 horas semanais para 36 horas.
O presidente da CUT nacional, Artur Henrique da Silva Santos, disse que os trabalhadores lutam por essa pauta junto aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), reunindo 15 mil trabalhadores em uma marcha que será realizada nesta quarta-feira (15) em Brasília. Ele salientou que os sindicatos e a CUT defendem a elaboração de uma agenda do desenvolvimento econômico, que permita um crescimento com parâmetros definidos.
- Não queremos qualquer crescimento. Queremos crescimento com sustentabilidade, com distribuição de renda e com respeito aos direitos do trabalhador - afirmou.
Artur Henrique também defendeu outros itens da pauta, como a manutenção do veto do presidente da República à Emenda 3 (que impedia fiscais tributários de multar empresas que utilizam mão de obra em forma de pessoa jurídica para não arcar com os custos trabalhistas); a garantia de negociação coletiva no serviço público; a eleição de representante dos trabalhadores no conselho de administração de empresas públicas; e o fim do fator previdenciário. Segundo presidente da CUT, a grande maioria dos trabalhadores se aposenta por idade porque não consegue acumular 35 anos de contribuição, devido à alta rotatividade no emprego.
A alta rotatividade no emprego também foi abordada pelo presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM), Carlos Alberto Grana, que acusou os empresários de usar esse expediente para retirar ganhos dos trabalhadores e impedir que se organizem. Segundo ele, apesar de nos último quatro anos ter havido aumento real de salário e de novos empregos, a rotatividade esconde um grave problema.
Grana explicou que em 2006 foram contratados 560 mil trabalhadores, mas por outro lado foram demitidos 490 mil. Ele defendeu a retomada, nos três Poderes, do debate em torno da ratificação da Convenção 58, pois enquanto o trabalhador europeu permanece, em média, dez anos no mesmo emprego, o brasileiro permanece apenas três anos e meio.
- Não podemos permitir mais esse nível de abuso por parte das empresas - frisou.
O presidente da CNM ainda observou que cerca de 10 milhões de trabalhadores estarão dependentes do seguro desemprego em 2010, se nada for feito em relação à alta rotatividade no emprego. Ele citou os resultados de uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) em 54 municípios, envolvendo 1,5 mil estabelecimentos comerciais e uma cesta de 25 produtos, para rebater argumento dos empresários ao estabelecer valores de salários. A pesquisa levantou a diferença de custo de vida e salário em diversas regiões. Segundo o Dieese, foi constatado que a variação de custo de vida praticamente inexiste, enquanto a variação salarial chega a três ou quatro vezes na mesma entre as regiões e, em alguns casos, na mesma empresa.
O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos (FEM), Milton Viário, disse que é preciso valorizar a retomada da produção. Para isso, ele defende a redução progressiva da jornada de trabalho e a conseqüente abertura de novos postos de trabalho. Viário lembrou que o projeto de lei que regulamenta essa redução encontra-se na Câmara dos Deputados, onde aguarda a criação de uma comissão especial para analisá-lo. Ele assinalou que uma redução de quatro horas semanais, abriria 1.817 novos empregos e o custo para as empresas seria de 1,99% na folha salarial.
- Quem tem que pagar o custo da redução da jornada, são os empresários - afirmou.
Viário disse ainda que, segundo levantamento realizado pelo sindicato de Canoas (RS) em 23 empresas,houve um aumento nos casos de doenças ocupacionais ocasionadas pelo ritmo acelerado de produção, que variam entre 5% e 10%, conforme a atividade industrial, e que isso já pode ser considerado uma epidemia.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que os trabalhadores precisam se mobilizar, pois não será fácil sensibilizar os empresários para as reivindicações. Ele observou que a mobilização toca o "calcanhar-de-Aquiles do modelo de produção brasileiro", que é baseado na jornada extenuante de trabalho.
- Sem mobilização, nós não vamos convencer o José Pastore que a defesa dessa pauta vai melhorar a produção ou a saúde dos trabalhadores. A Ásia tem diminuído a jornada de trabalho para aumentar o número de empregos - ressaltou.14/08/2007
Agência Senado
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