Deputados do PT temem pela democracia e lamentam atitude da oposição
A Bancada do PT na Assembléia Legislativa está preocupada com o comportamento de alguns deputados da oposicão, que para defender seus interesses partidários, têm desrespeitado as Constituições, o Regimento Interno da Casa e as leis que foram elaboradas e aprovadas por eles mesmos. "Para estes parlamentares, as regras tem dois pesos e duas medidas", disse o líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass. Ele salienta que quando convém, segmentos oposicionistas mudam as normas estabelecidas, na metade do jogo, sem o menor constrangimento. "Este comportamento é altamente perigoso, pois coloca em risco a democracia".
Esta prática vem sido evidenciada por Bohn Gass desde o ano passado. A tradição da Comissão de Finanças e Planejamento de indicar os relatores das peças orçamentárias foi rompida em 1999, por uma emenda apresentada pela oposição. "Como eles tem maioria, fazem passar as matérias de seus interesses, desconsiderando os acordos de cavalheiros e o exercício democrático da política", explicou. Para cercear o Governo do Estado, aprovaram uma resolução impedindo que o Executivo aperfeiçoe os projetos de sua autoria, através do recurso regimental de retirar a matéria da pauta. "Por ocasião da votação da peça orçamentária 2001, estes mesmos deputados usaram um recurso da suspensão, que não tem o menor amparo legal. Durante quase dois meses, o orçamento ficou parado. Percebendo o equívoco, eles voltaram atrás e agora querem votar no afogadilho o projeto de alteração da matriz tributária, evitando discutir estas matérias, que são da mais alta relevância para o povo gaúcho", criticou.
É prática do Governo e de sua bancada de sustentação debater com a sociedade e com o parlamento toda e qualquer iniciativa que interfira na sociedade gaúcha. "A oposição tem o direito de aprovar, emendar ou rejeitar, mas não tem o direito de se negar a debater as proposições que partem do Executivo, ou não. Afinal, Legislativo e Executivo são sustentados por verbas públicas. Os recursos, portanto, não são do Governo ou do Parlamento, mas da sociedade como um todo", concluiu.
11/10/2000
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