Dilma foi mal interpretada pelos prefeitos, diz Valdir Raupp
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse em Plenário, nesta quarta-feira (10), que a presidente Dilma Rousseff foi mal interpretada quando recebeu vaias dos prefeitos ao anunciar a liberação de R$ 3 bilhões para investimentos em educação e saúde. Segundo o parlamentar, faltou à presidente esclarecer que se tratava de uma compensação pelas perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal reivindicação dos gestores municipais prejudicados pelas desonerações do governo federal.
- Os prefeitos não entenderam e aí aconteceu a insatisfação. Acho que a presidente deveria, em outro momento, até na mídia nacional, dizer que esses R$ 3 bilhões atendem o pleito pela compensação das perdas no FPM - disse.
O anúncio foi feito durante encontro da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne cerca de 3 mil prefeitos, e coincide com a criação, no Senado, da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais.
Valdir Raupp afirmou que a subcomissão permitirá ao Senado um acompanhamento mais atento de todos os temas que interessam aos municípios. Entre eles, o senador destacou o desequilíbrio federativo e as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos, que comprometem "sua atuação e desempenho".
Raupp, que já foi prefeito por duas vezes, defendeu mais "racionalidade e equilíbrio" nas relações com a União, principalmente no que diz respeito à distribuição dos recursos arrecadados.
- Deve ser atendido o pleito dos prefeitos de um aumento no percentual do Fundo de Participação dos Municípios, pois muitas vezes essa é a maior ou única fonte de renda do município, principalmente dos pequenos - afirmou.
O senador também informou que na reunião da Executiva Nacional do PMDB foi divulgada nota de apoio à aprovação de um novo pacto federativo e do projeto de Lei Complementar (PLP) 123/2012, que destina 10% das receitas correntes brutas da União a ações e serviços de saúde.
10/07/2013
Agência Senado
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