Dornelles volta a defender manutenção de regime de concessão
A adoção do regime de partilha na concessão de campos de exploração da camada pé-sal é um grande erro de política industrial, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Em pronunciamento durante a discussão do projeto que cria fundo social com recursos oriundos da exploração do pré-sal (PLC 7/10), o senador defendeu a manutenção do atual regime de concessão, no qual a empresa vencedora da licitação paga participação especial (espécie de imposto sobre o lucro) e os royalties (compensação aos estados e municípios produtores).
Pelo regime de partilha, a União recebe contrapartida pela exploração em barris de petróleo. Dornelles disse que o sistema é burocratizado e pouco transparente.
- O Executivo é que vai avaliar o custo da produção. O que é o regime estatal avaliando o custo de uma operação que vai do parafuso a sondas sofisticadas? A União vai comprar e vender em uma operação que não é própria do estado - criticou.
09/06/2010
Agência Senado
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